A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na receção por ocasião do 25º aniversário do Centro Ismaili e do Dia do Imamat, que decorreu no Centro Ismaili, em Lisboa, no dia 13 de julho. As celebrações contaram com a presença do Presidente da República e do Príncipe Rahim Aga Khan.
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, participou no dia 11 de julho na reunião do Grupo de Trabalho da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) dedicado às comemorações do 75.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e à Semana da Visibilidade do Conselho da Europa. O Provedor de Justiça está representado na CNDH, com o estatuto de observador permanente.…
No dia 11 de julho de 2023, os Provedores-Adjuntos e Coordenadores da Provedoria de Justiça receberam uma delegação do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau, composta pela sua diretora e outros responsáveis e por um grupo de formandos do 6.º Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público de Macau. A visita…
A Provedora de Justiça dirigiu uma Recomendação ao Ministro da Administração Interna alertando para a cobrança de taxas indevidas pelas forças de segurança e renovando o apelo para que seja definitivamente solucionada a omissão de entrega de comprovativo de denúncias feitas pelos cidadãos. Através das queixas que continuam a ser recebidas sobre a matéria, verifica-se a inexistência de procedimentos uniformes…
O Relatório do Provedor de Justiça – 2022, acompanhado do relatório anual referente à atividade desenvolvida enquanto MNP- Mecanismo Nacional de Prevenção da tortura, é entregue pela Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, no dia 4 de julho próximo, às 11h00. Ambos os relatórios serão seguidamente disponibilizados no site do Provedor de…
No dia 4 de julho de 2023, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu a visita da Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania de Cabo Verde, Eurídice Mascarenhas. O encontro, seguido de um almoço em que também estiveram presentes os Provedores-Adjuntos, decorreu nas instalações da Provedoria de Justiça.
A incapacidade de resposta do Estado em tempo razoável, a deficiente articulação entre serviços que impede decisões e que não raras as vezes gera decisões conflituantes, e a comunicação pouco clara com os interessados estão entre os problemas que transversalmente se detetam na Administração Públicas e que comprometem gravemente a qualidade dos serviços públicos. Esta constatação, decorrente do contacto muito…
A Provedora de Justiça fez-se representar pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, no ato de tomada de posse dos árbitros do Tribunal Arbitral do Desporto para o mandato 2023/2027. A cerimónia realizou-se no dia 3 de julho na sede do Comité Olímpico de Portugal, em Lisboa.
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, assistiu ao concerto comemorativo do 156º aniversário da Polícia de Segurança Pública, que se realizou no dia 3 de julho, no Museu Nacional dos Coches – Antigo Picadeiro Real, em Lisboa.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou como oradora no colóquio organizado pela Assembleia da República, dedicado ao tema “A Democracia e a Liberdade Religiosa”, que decorreu na Biblioteca Passos Manuel, no Palácio de São Bento, em 28 de junho de 2023. O colóquio, moderado pelo Deputado Fernando Negrão, contou também com a participação do Juiz Conselheiro José de…
