A Provedora de Justiça participa na consulta da Rede das Nações Unidas sobre a implementação do Pacto Global para as Migrações, aprovado em Dezembro de 2018 em Marraquexe. A consulta teve lugar em Genebra, a 4 de abril de 2019, tendo a Provedora sido representada pela Adjunta de Gabinete Ana Rita Gil. Em Portugal, a Provedoria de Justiça executa igualmente…
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, acompanhado dos Adjuntos do Gabinete Ricardo Carvalho e Ana Rita Gil, participou, em Genebra, na pré-sessão da Revisão Periódica Universal respeitante ao ciclo de avaliação de Portugal. A Revisão Periódica Universal (RPU) é um processo único, que ocorre a cada quatro anos, de revisão da situação dos direitos humanos dos 193 Estados Membros da ONU, que…
No quadro das Comemorações dos 45 anos do 25 de Abril, a Assembleia da República, em parceria com a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, promove a Conferência “A Democracia Portuguesa 45 Anos Depois”. O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, assiste à conferência.
Uma delegação da Provedoria de Justiça desloca-se à Região Autónoma dos Açores (RAA) entre os dias 25 e 29 de março numa missão de divulgação da sua atividade enquanto órgão do Estado independente que defende as pessoas que vejam os seus direitos fundamentais violados ou se sintam prejudicadas por atos injustos ou ilegais da administração ou outros poderes públicos. Enquadrada…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu resposta da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunen, à recomendação que dirigiu ao Governo no sentido de alterar a lei relativa à conservação de dados gerados no contexto da oferta de serviços de comunicações eletrónicas. “Irei acompanhar com preocupação as questões que nos suscitou a vossa recomendação, importando também referir que face ao…
A Rede CPLP de Direitos Humanos manifesta o seu profundo pesar pela catástrofe que assolou Moçambique e expressa a sua total solidariedade para com o povo moçambicano. No momento em que o país se confronta com um cenário de tremenda devastação, na sequência do que poderá ter sido o pior desastre climático de sempre a atingir o hemisfério Sul, a…
A diversidade das sociedades atuais força-nos a lidar com um horizonte multicultural cada vez mais amplo e complexo, que nos abre um imenso leque de oportunidades, mas também de desafios. Perante a natural tendência para conviver com quem é semelhante, é preciso combater o preconceito cultural e racial que gera desconfiança face àquele que é diferente. Celebrando-se hoje o Dia…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa na Conferencia Internacional sobre mulheres e meninas em busca de refúgio que se realiza, em 16 de março, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Lisboa. “A Travessia” destina-se ao público em geral e pretende trazer a Lisboa, reputados oradores internacionais, contando também com a participação de decisores políticos, académicos, profissionais e técnicos, bem como…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, deu aula sobre “Os Direitos das Mulheres no Direito Internacional, em especial a ‘CEDAW’”, no Centro de Direitos Humanos, instituto autónomo de investigação e de ensino pós-graduado associado à Universidade de Coimbra. A CEDAW – Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – foi adotada pela Assembleia Geral das Nações…
Na sequência de visitas a centros educativos do país, a Provedora de Justiça, atuando como titular do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), endereçou uma recomendação à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) com vista à superação de diversas insuficiências identificadas. A recomendação da Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, exorta a DGRSP a instalar, em articulação com as autoridades…
