O Provedor de Justiça, enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura, participou em reunião organizada, em Milão, nos dias 3 e 4 de dezembro, pela Association for the Prevention of Torture (APT) e pelo Office for Democratic Institutions and Human Rights (ODIHR), sobre a prevenção de tortura e a detenção de imigrantes. O Provedor de Justiça foi representado por…

A Provedor de Justiça participou, em conjunto com outras instituições de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), num workshop regional sobre Inclusão e Direitos Humanos, tendo em vista a articulação entre o processo de revisão periódica universal que abrange os países das Nações Unidas e a Agenda 2030, a qual estabelece os 16 Objetivos para o Desenvolvimento…

A Provedora-Adjunta de Justiça, Teresa Anjinho, participou numa iniciativa do Parlamento Europeu destinada a promover a defesa dos direitos dos cidadãos aquando do processo de elaboração e de implementação da legislação da União Europeia. Organizada pela Comissão de Assuntos Jurídicos e pela Comissão de Petições do Parlamento Europeu, em parceria com a Unidade de Diálogo Legislativo da Diretoria para os…