O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, participou no Seminário da Comissão Europeia contra o Racismo e Intolerância (ECRI), que realizou em Estrasburgo, a 24 de maio de 2018, tendo sido representado pela Adjunta de Gabinete Ana Rita Gil. O Seminário contou com a participação de várias Instituições Nacionais de Direitos Humanos, bem como de vários Organismos…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou no primeiro de dois dias de uma conferência internacional organizada pelo Tribunal Constitucional para assinalar o seu 35º aniversário. A Provedora de Justiça, que foi vice-presidente do Tribunal Constitucional, discursará na sessão sobre “Direitos Fundamentais”. Para aceder ao programa do evento clique aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa hoje no encerramento de um ciclo de seminários organizado pelo Tribunal de Contas sobre responsabilidade financeira. Neste seminário final, consagrado ao tema “a relevância e efetividade da jurisdição financeira no século XXI”, serão apresentadas as conclusões e pistas para a eventual revisão do regime que responsabiliza gestores públicos pela prática de ilícitos…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou no encerramento de um ciclo de seminários organizado pelo Tribunal de Contas sobre responsabilidade financeira. Para aceder ao programa clique aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa esta tarde numa homenagem a Francisco Lucas Pires, no dia em que se perfazem precisamente vinte anos sobre a morte de uma grande referência humana, intelectual e política da democracia portuguesa. Organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, a cerimónia decorre na Fundação Gulbenkian, em Lisboa. Para aceder ao programa…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou numa homenagem a Francisco Lucas Pires, no dia em que se perfazem precisamente vinte anos sobre a morte de uma grande referência humana, intelectual e política da democracia portuguesa. Para aceder ao programa do evento clique aqui. Para ler a intervenção da Provedora de Justiça clique aqui.
Na qualidade de titular do Mecanismo Nacional de Prevenção, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu hoje uma delegação do Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura (SPT). Esta é a primeira vez que uma delegação do SPT se desloca a Portugal. Composto por 25 peritos independentes, este órgão foi criado pelo Protocolo Facultativo à Convenção…
3 de maio de 2018 – Provedora recebe primeira visita de delegação da ONU para a Prevenção da Tortura
Na qualidade de titular do Mecanismo Nacional de Prevenção, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu uma delegação do Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura (SPT). Esta é a primeira vez que uma delegação do SPT se desloca a Portugal. Para saber mais clique aqui.
A Provedora de Justiça participa hoje na Cimeira Intercalar do WHS 2018 (World Health Summit) que se realiza no Convento de São Francisco em Coimbra. O evento está centrado em África e pretende chamar a atenção para os problemas de saúde pública que afetam a maioria dos países deste continente e apontar possíveis soluções. Maria Lúcia Amaral será oradora no…
A Provedora de Justiça participou na Cimeira Intercalar do WHS 2018 (World Health Summit) que se realiza no Convento de São Francisco em Coimbra. O evento, centrado em África, pretende chamar a atenção para os problemas de saúde pública que afetam a maioria dos países deste continente e apontar possíveis soluções. Maria Lúcia Amaral foi oradora no painel dedicado à…
