No seguimento da publicação em Diário da República do relatório do Conselho que fixa o universo e os critérios para o pagamento das indemnizações decorrentes dos ferimentos graves sofridos em virtude dos incêndios florestais ocorridos entre 17 e 24 de junho e 15 e 16 de outubro de 2017, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, apela aos interessados para…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu nesta terça-feira, 6 de março, a direção da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR). A APAR é uma associação sem fins lucrativos destinada ao apoio de todos os reclusos detidos em cadeias portuguesas e de todos os cidadãos portugueses recluídos em prisões estrangeiras. A reunião de trabalho centrou-se na análise…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu a direção da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR). A APAR é uma associação sem fins lucrativos destinada ao apoio de todos os reclusos detidos em cadeias portuguesas e de todos os cidadãos portugueses recluídos em prisões estrangeiras. A reunião de trabalho centrou-se na análise do sistema prisional português, de um…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu nesta segunda-feira, 5 de Março, o Alto -Comissário para as Migrações, Pedro Calado. O encontro de trabalho serviu para fazer o ponto de situação de iniciativas conjuntas e identificar novas possibilidades de colaboração entre as duas instituições, com vista a uma melhor promoção e defesa, junto das comunidades migrantes, dos respetivos direitos.…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu o Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado. O encontro de trabalho serviu para fazer o ponto de situação de iniciativas conjuntas e identificar novas possibilidades de colaboração entre as duas instituições, com vista a uma melhor promoção e defesa, junto das comunidades migrantes, dos respetivos direitos. Para saber mais clique aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu nesta sexta-feira, 2 de Março, Jessica Anderson, da Representação Regional da Europa do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e Teresa Tito de Morais, presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR). A reunião de trabalho centrou-se sobre as condições de receção e de acolhimento dos…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu Jessica Anderson, da Representação Regional da Europa do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e Teresa Tito de Morais, presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR). A reunião de trabalho centrou-se sobre as condições de receção e de acolhimento dos candidatos a refugiado que chegam a Portugal,…
A Provedora de Justiça assinala o dia da Discriminação Zero, que hoje se comemora. Nesta data, a Provedora de Justiça sublinha a fundamental importância dos direitos humanos, e simultaneamente, lembra e condena as várias formas de discriminação. A criação desta data, pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), tem como objetivo a celebração do direito de todos a…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, reuniu-se nesta terça-feira, 27 de Fevereiro, com Rafael Ribó, o Sindic de Greuges. O encontro de trabalho centrou-se na troca de experiências e de opiniões sobre o que devem ser as instituições de defesa dos cidadãos nos dias de hoje. O Sindic de Greuges assegura as funções de Ombudsman/Defensor del Pueblo na comunidade…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, reuniu-se com Rafael Ribó, o Sindic de Greuges. O encontro de trabalho centrou-se na troca de experiências e de opiniões sobre o que devem ser as instituições de defesa dos cidadãos nos dias de hoje. O Sindic de Greuges assegura as funções de Ombudsman/Defensor del Pueblo na comunidade autónoma da Catalunha.
