O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, acompanhado pelo Assessor Miguel Feldmann, participou no Seminário organizado pelo Mediador de República do Senegal, em Dakar, no âmbito do Projeto DEMOS. Foram apresentados estudos realizados em conjunto pela Universidade Autónoma de Madrid e pela Universidade de La Laguna, das Ilhas Canárias, sobre “Qualidade Democrática e Boa Governação” e sobre “Participação Cívica e…
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Comemora-se, hoje, 6 de fevereiro, o dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. Esta prática reflete a forte desigualdade entre sexos, e constitui uma forma de discriminação contra as mulheres, uma ameaça à saúde, ao bem-estar, à autoestima e à vida. A Provedora de Justiça salienta a data lembrando que tal atrocidade é uma gravíssima violência aos direitos…
A Provedora de Justiça desloca-se à Região Autónoma dos Açores entre os dias 5 e 8 de fevereiro para uma visita de trabalho e apresentação de cumprimentos ao Representante da República, à Presidente da Assembleia Legislativa e ao Presidente do Governo Regional. A Provedoria de Justiça dispõe de um gabinete de apoio ao cidadão que funciona em instalações cedidas pelo…
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A Provedora de Justiça desloca-se à Região Autónoma da Madeira (RAM) nos dias 1 e 2 de fevereiro para uma visita de trabalho aos serviços regionais da Provedoria de Justiça e apresentação de cumprimentos ao Representante da República, ao Presidente do Governo Regional da Madeira e ao Presidente da Assembleia Legislativa. A Provedoria de Justiça dispõe de uma Extensão na…
No âmbito do projeto “Support to the Strengthening of the Commissioner for Human rights (Ombudsman) of the Republic of Azerbaijan”, o Provedor de Justiça, representado pelo Diretor do Núcleo da Criança, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Miguel Coelho, deslocou-se a Baku, Azerbaijão, para dar formação sobre “On-the-Job-training on effective use of ‘Hot Line’ and follow up on complaints…
Hoje, dia 27 de janeiro, celebra-se o dia Internacional de Comemoração em Memória das Vítimas do Holocausto, que visa homenagear os milhões de pessoas mortas e o seu sofrimento e preservar a memória deste acontecimento na história mundial.A Provedora de Justiça assinala esta data para relembrar as vítimas, a violação dos direitos mais básicos, o racismo, a perseguição, a aniquilação…
Tendo em conta a proximidade de 15 de fevereiro, fim do prazo estabelecido pelo Conselho para a entrega dos pedidos de indemnização das vítimas mortais dos incêndios de 17 de junho e de 15 de outubro de 2017, a Provedora de Justiça apela aos interessados para que os façam chegar o quanto antes. Os pedidos podem ser diretamente apresentados…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, tomou posse como membro do Conselho de Estado. A cerimónia decorreu nesta sexta-feira, 19 de janeiro, na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa e antecedeu a primeira reunião do presente ano deste órgão político de consulta presidencial. O Conselho de Estado integra por inerência o presidente da Assembleia da República,…
