O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, participou no Seminário organizado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos do México, em conjunto com a Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO) e com o apoio da cooperação alemã, através da PROFIO-GIZ, tendo sido representado pelo assessor Miguel Feldmann. Participaram no evento diversas Instituições Nacionais de Direitos Humanos do espaço ibero-americano,…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, está preparada para dar uma resposta célere e justa aos pedidos de indemnização aos familiares e herdeiros das vítimas dos incêndios e apela para que os requerimentos lhe sejam entregues o mais rapidamente possível. Em conferência de imprensa realizada nesta quarta-feira, 13 de dezembro, na sede da instituição, a Provedora de Justiça explicou que as indemnizações só poderão ser atribuídas a quem as solicitar. A “adesão…
A Provedora de Justiça informa que a Mestre Teresa Maria de Moura Anjinho toma posse como Provedora-Adjunta, hoje, dia 11 de dezembro de 2017, às 15.00 horas.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, deu posse a Teresa Maria de Moura Anjinho como Provedora-Adjunta. Para saber mais clique aqui.
No dia 10 de Dezembro comemora-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data em que se assinala o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948.Assinada após o final da Segunda Guerra Mundial, ancorada na inviolabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana, bem como no objetivo coletivo de promover e…
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, em representação do Provedor de Justiça enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, participou no Simpósio organizado pela Agência de Direitos Fundamentais da União Europeia sobre “Experiences of immigrants and minorities in the EU”. O evento teve lugar em Bruxelas, a 6 de Dezembro de 2017. Mais informações aqui.
A Provedora de Justiça informa que o Mestre Joaquim Pedro Cardoso da Costa toma posse como Provedor-Adjunto, hoje, dia 4 de dezembro de 2017, às 15.00 horas.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, deu posse a Joaquim Pedro Cardoso da Costa como Provedor-Adjunto. Para saber mais clique aqui.
A 3 de dezembro celebra-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, instituído em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução 47/3). Neste dia, a Provedora de Justiça salienta a necessidade de continuar a promover os direitos das pessoas com deficiência, de trabalhar pelo seu bem-estar e de tomar medidas para a sua inclusão em todos os aspetos…
O Dia Internacional para a Abolição da Escravatura foi criado em 2004 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com vista a marcar a assinatura da Convenção das Nações Unidas para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição de Outrem (2 de dezembro de 1949).Portugal foi, historicamente, um dos países que mais cedo iniciou o…
