Relatório 2023. Provedora de Justiça ouvida pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

11 Out, 2024 0Comentários

​​A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi recebida em audição pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias no dia 10 de setembro, para a apresentação do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2023, incluindo o Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção. Pode assistir à audição aqui.

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Provedoria de Justiça no lançamento do projeto da OIM sobre fortalecimento dos Direito Humanos nos Centros de Detenção

07 Out, 2024 0Comentários

A Provedoria de Justiça associou-se ao lançamento do projeto da Organização Internacional para as Migrações (OIM) “Direitos sem Fronteiras: Cooperação para o fortalecimento dos Direito Humanos nos Centros de Detenção para fins migratórios em Portugal”. A iniciativa, que decorreu em Lisboa, no dia 25 de setembro de 2024, enquadra-se na missão de contribuir para a promoção e a defesa dos…

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Provedor de Justiça celebra 50 anos com conferência alargada aos parceiros da CPLP sobre o papel do ombudsman na defesa da democracia e dos direitos fundamentais

04 Out, 2024 0Comentários

No dia 27 de setembro, o Palácio de Vilalva, em Lisboa, acolheu a conferência “Cinco Décadas de Liberdade e Justiça: Celebrar 50 Anos do Provedor de Justiça e do 25 de Abril”. O evento, organizado pela Provedoria de Justiça, assinalou o cinquentenário da criação desta instituição em Portugal. A iniciativa reuniu os membros da Rede de Provedores de Justiça, Comissões…

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Assessores jurídicos. Provedor de Justiça está a recrutar

16 Set, 2024 0Comentários

O Provedor de Justiça pretende recrutar assessores jurídicos, nos termos do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 80/2021, de 6 de outubro, e do Regulamento n.º 159/2022, de 11 de fevereiro. Requisitos de Admissão Licenciatura em Direito, com média final igual ou superior a 14 valores; ou mestrado em Direito, com média final igual ou superior a 14 valores. Para se candidatar Envie…

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Provedora de Justiça participa na 57º Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

11 Set, 2024 0Comentários

A Provedora de Justiça participou na 57.ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas ao intervir num painel de discussão, que decorreu em 11 de setembro de 2024, em Genebra, sobre como “Promover e proteger os direitos económicos, sociais e culturais no contexto do combate às desigualdades”. Na sua intervenção por via remota, a Provedora de Justiça sublinhou…

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