A Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes entrou em vigor, na ordem jurídica internacional, há 30 anos. Desde então, diversas foram as iniciativas adotadas para que, nos âmbitos nacional e internacional, os Estados e as comunidades alcançassem o seu primordial objetivo: prevenir a prática de comportamentos que possam ser considerados como tortura, maus-tratos…

O Provedor de Justiça, na qualidade de Mecanismo Nacional de Prevenção, promoveu, em parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conferência Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes: desafios no seu 30.º aniversário. Esta iniciativa teve lugar na Biblioteca da Rainha, Ministério dos Negócios Estrangeiros, e teve como principal objetivo…

O Provedor de Justiça, na qualidade de Mecanismo Nacional de Prevenção, promove, em parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conferência Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes: desafios no seu 30.º aniversário. Esta iniciativa terá lugar no próximo dia 26 de junho, a partir das 10 horas, na Biblioteca…

O Mecanismo Nacional de Prevenção recomendou ao Diretor‑Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a melhoria das condições da cela de separação, a operacionalização do sistema de alarme na zona disciplinar e a abertura da caixa de comunicações dos reclusos, em exclusivo, pela direção do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco. Esta tomada de posição surge na sequência de uma visita efetuada…

O Provedor de Justiça, na qualidade de Mecanismo Nacional de Prevenção, recebe uma delegação do Conselho Nacional de Direitos Humanos de Marrocos, tendo em vista a partilha da experiência portuguesa na verificação do tratamento que é prestado a quem se encontra privado da sua liberdade. As reuniões de trabalho decorrerão nos próximos três dias e incidirão sobre a atividade que…

O Provedor de Justiça, associando-se ao gesto de solidariedade sugerido por Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, homenageia, com um minuto de silêncio, as vítimas dos incêndios.

O fenómeno da migração há muitos e longos anos que faz parte da história da humanidade. Nos últimos tempos, porém, temos vindo a assistir a um fluxo crescente de pessoas que, procurando a paz e uma oportunidade de sobreviver, abandonam o seu país, os seus bens e, não raras vezes, alguns dos seus familiares e amigos. Pessoas que, fugindo da…

O Provedor de Justiça participa na conferência da Rede Europeia de Provedores de Justiça organizada pela Provedora de Justiça Europeia, que decorre nos dias 19 e 20 de junho, em Bruxelas. Nesta conferência serão discutidas diversas temáticas, designadamente, Populism in the EU, Brexit: EU citizens’ rights, Open government survey, New policies & challenges for Ombudsmen e realizar-se-ão workshops. O…

            O Provedor de Justiça expressa a sua intensa solidariedade para com as vítimas e as famílias de todos aqueles que pereceram por causa do incêndio devastador que, nos últimos dias, dizimou Pedrógão Grande.             Neste momento de dor, o Provedor de Justiça manifesta o seu profundo pesar pela tragédia ocorrida e apresenta às famílias enlutadas as suas mais…

O Mecanismo Nacional de Prevenção endereçou uma recomendação à Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E., sita em Beja, na sequência de uma visita que efetuou no passado dia 18 de abril. Com esta tomada de posição, este órgão do Estado recomendou melhoramentos no tratamento que é prestado aos doentes que ali…