Todos os dias são feitos de memórias: passamos os dias a construí-las para, depois, as recordarmos. Hoje, porém, a lembrança assume a consistência de um ensinamento. De uma lição sobre o conteúdo, o alcance e a importância dos nossos direitos fundamentais e do seu respeito que nós, como comunidade que somos, devemos observar. Assim se respeitando, também, a dignidade que…
O Provedor de Justiça, na sequência das sugestões por si formuladas, assinala a circunstância de ter sido aprovada a equiparação dos montantes dos prémios atribuídos em reconhecimento do valor e mérito dos êxitos desportivos dos atletas paralímpicos aos atribuídos aos atletas olímpicos que passa a estar consagrada no artigo 95.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (Lei do…
O Provedor de Justiça recebeu diversas queixas apresentadas por trabalhadores que exercem funções públicas, relativas a decisões de reposição de montantes avultados que foram estavelmente abonados como contrapartida da prestação de trabalho, durante períodos que podem ascender a cinco anos, com base em decisões ou normas regulamentares de cuja validade os trabalhadores não colocam em causa. Mercê da densidade e…
O Provedor de Justiça apresenta o Boletim informativo n.º 2, através do qual divulga, junto de todos, as principais atividades levadas a cabo nos meses de novembro e de dezembro de 2016. O Boletim informativo pode ser consultado aqui.
O Provedor de Justiça e Presidente da Federação Iberoamericana de Ombudsman recorda a intensa dedicação do Antigo Presidente da República Mário Soares na promoção e na defesa da cultura de respeito dos direitos humanos. Por esta razão, o Provedor de Justiça presta homenagem a Mário Soares, lembrando a Conferência Magistral que proferiu, em 2002, no VII Congresso Anual da Federação…
Portugal perdeu uma das personalidades mais marcantes da sua história recente. Mário Soares dedicou os noventa e dois anos da sua vida à defesa da liberdade, da justiça e da democracia. Lutou contra a ditadura, ousando sonhar com um país livre. Na prisão e no exílio resistiu com a coragem moral e física que sempre o acompanharam ao longo da…
O Mecanismo Nacional de Prevenção, na sequência da visita ao Departamento de Investigação Criminal de Braga da Polícia Judiciária, ocorrida no dia 18 de novembro de 2016, dirigiu uma recomendação à Secretária de Estado da Justiça, nos termos da qual recomendou a adoção de medidas tendentes ao melhoramento das condições de segurança e de trabalho dos funcionários daquela instituição. A…
O Provedor de Justiça recebeu, no âmbito de instrução de procedimentos de queixa, uma comunicação do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente que acompanha as preocupações manifestadas por este órgão do Estado no tocante ao Regime Jurídico Excecional e Temporário da Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto‑Lei n.º 53/2014, de 8 de abril. Em ofício dirigido ao Provedor de Justiça,…
O Provedor de Justiça recebe hoje, pelas 15 horas e 30 minutos, Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, para apresentação de cumprimentos.
O Provedor de Justiça recebeu hoje, pelas 15 horas e 30 minutos, Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, para apresentação de cumprimentos. O registo fotográfico do encontro pode ser consultado aqui.
