Com origem na Antiguidade Clássica, a democracia corresponde à forma de autogovernação de um povo, seja esta feita de forma direta pelos cidadãos ou por meio do sufrágio dos seus representantes. Portugal é, como se lê na nossa Constituição, um Estado de direito democrático, entregando a todos os seus cidadãos – desde que maiores de idade – a escolha consciente…
“INTEGRIDADE E DIGNIDADE – PREVENIR O TRATO DESUMANO”, 6 de Novembro de 2018 – Fundação Champalimaud (c/ link para o doc. respetivo) “LIVRES E IGUAIS” – 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, 12 de Dezembro de 2018 Fundação Calouste Gulbenkian
Jurista, Professor Universitário, Deputado, Presidente da Assembleia da República e Membro do Conselho de Estado, António Barbosa de Melo pertence ao património histórico e espiritual da nossa comunidade. Comprometido, de um jeito forte e intenso, com a defesa da democracia, da liberdade, do pluralismo e dos direitos fundamentais dos cidadãos, António Barbosa de Melo dedicou a sua vida à salvaguarda…
O Provedor de Justiça determinou a abertura de um procedimento de iniciativa própria, na sequência dos acontecimentos ocorridos em ações de treino militar do curso de comandos.
O Provedor de Justiça na qualidade de Presidente da Federação Iberoamericana de Ombudsman está em Tirana, de 7 a 8 de setembro, para participar na Conferência Internacional, Challenges for Ombudsman Institutions with respect to mixed migratory flows, promovida pela Association des Ombudsman de la Méditerranée, pela Associação Francófona de Ombudsman, pela Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO) e pelo International Ombudsman…
O atual prazo para optar pelo regime de tributação conjunta de pessoas casadas ou em união de facto, introduzido pela Lei da Reforma do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) — Lei n.º 82-E/2014, de 31 de dezembro —, motivou um elevado número de queixas ao Provedor de Justiça no ano de 2016. A surpresa manifestada pelas famílias…
A história da Humanidade está pontuada por estórias de muitas pessoas que, a um determinado momento, deixaram de ser vistas. Deixaram de aparecer, ainda que não o fizessem por sua vontade. Algumas, por medo ou pela inexistência de quem as procurasse, caíram no esquecimento; outras, porém, veem o seu nome, não raras vezes acompanhado de uma fotografia, inscrito em listas…
O Provedor de Justiça dirigiu uma Recomendação ao Ministro do Ambiente tendo em vista a revisão do Programa Especial de Realojamento das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, aprovado pelo Decreto‑Lei n.º 163/93, de 7 de maio. Desde 2012, o Provedor de Justiça acompanha de perto as operações de despejo e de demolição de algumas habitações precárias executadas pela…
Há 225 anos atrás o mundo assistiu ao início de uma rebelião protagonizada pelos escravos da colónia francesa de São Domingos (Havai), os quais reclamavam o fim da sua condição de total sujeição e dependência. Corria, portanto, o ano de 1791 quando as pessoas, descendentes do relacionamento de colonos com as mulheres indígenas, exigiram o reconhecimento dos direitos que lhe…
Uma Humanidade: este é o tema ao qual se subordinam as comemorações deste ano do Dia Mundial da Ajuda Humanitária, assim instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2008. Desde então, o dia 19 de agosto tem consubstanciado o mote para a prestação do merecido tributo a todos aqueles que, de forma abnegada e, não raras vezes, sacrificando as…
