João António Portugal

Coordenador - Unidade Temática 6

João António Portugal nasceu em Leiria a 27 de janeiro de 1965. Licenciado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi aí monitor e assistente-estagiário, nas disciplinas de Ciência Política e Direito Constitucional, Direito Constitucional II e Direito Internacional Público I. Adjunto do Gabinete do Provedor de Justiça desde 1993, passou a coordenar a Unidade Temática sobre Direitos, Liberdades e Garantias, Saúde, Educação e Valorações de Constitucionalidade, desde 1998. É membro da Comissão de Coordenação do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura desde 2013.