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MNP recebe visita de trabalho de congénere de Cabo Verde

Elementos do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da tortura de Cabo Verde realizaram uma visita de trabalho junto do MNP de Portugal, função que é desempenhada no nosso país pelo Provedor de Justiça.

Ao longo de uma semana, as equipas partilharam experiências e boas práticas, tendo realizado visitas conjuntas de monitorização a vários estabelecimentos de privação da liberdade, designadamente estabelecimentos prisionais, centros de instalação temporária de estrangeiros e centros educativos.

Em setembro de 2018, o Estado de Cabo Verde designou a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania como MNP da tortura.

Em Portugal, o MNP foi instituído em 2013, tendo a responsabilidade de inspecionar as condições em que se encontram quaisquer pessoas privadas de liberdade.

2020-02-21
Última atualização a 2020-09-16
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