PESQUISA AVANÇADAResultados da Pesquisa
Foram encontrados 1385 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
anterior
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...rmos de recuperação faseada do tempo de serviço, pelo Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março. O desenvolvimento desta fundamentação pode ser aqui consultado.
2020-01-16
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...lares, ao passo que alunos comprovadamente carenciados a ela não têm de todo acesso. Para ler a Recomendação na íntegra clique aqui.
2020-01-08
Tipo de conteúdo:
Notícias
...e procedimento decerto contribuirá para que muitos proprietários desconhecidos venham dar-se a conhecer, de modo a ilidir o efeito extintivo do seu direito.
2019-12-12
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...Agenda estratégica para o Futuro da Medicina de Precisão em Portugal, a convite da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares e Ordem dos Médicos.
2019-12-11
Tipo de conteúdo:
Notícias
...edoria de Justiça, existem em Portugal organismos especializados em Direitos Humanos, e outros a quem pode apresentar queixas. Para os conhecer clique aqui.
2019-12-10
Tipo de conteúdo:
Notícias
...e la Méditerranée (AOM), Conselho da Europa e Comissário para a Administração e Proteção de Direitos Humanos do Chipre. Para aceder ao programa clique aqui.
2019-12-09
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...epresentantes do Provedor de Justiça da UE e dos Ombudsmen de Espanha, Chipre, Bulgária e Malta, além de Portugal. Para aceder ao programa clique aqui.
2019-12-09
Tipo de conteúdo:
Notícias
... na abertura do Seminário “Saúde, Direitos Humanos e Humanitude”, organizado pelo IPO de Coimbra. Para aceder ao programa do evento clique aqui.
2019-12-04
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ntre os temas mais vezes colocados encontram-se “Prestações Sociais” em geral e a ”Prestação Social para a Inclusão”, em particular.
2019-12-02
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ade aviltante e redobram a pertinência da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estabelece que ninguém pode ser sujeito a escravatura ou servidão.
2019-12-02
