Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Uma instituição aberta aos cidadãos
Nota à navegação com tecnologias de apoio
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
PÁGINA INICIAL
|
CONTACTOS
|
ARQUIVO DE NOTÍCIAS
|
LINKS
|
MAPA DO SITE
|
|
ENGLISH VERSION
Pesquisar
Quem Somos
A Provedora
A Equipa
O Mandato
A nossa História
Génese
O Provedor em Portugal
Anteriores Provedores
Legislação base
Instalações
Serviços de Apoio
Instrumentos de gestão
O que fazemos
Perguntas Frequentes
A quem mais pode dirigir uma queixa
Submeter Queixa
Atividade
Relatórios anuais atividade
Outros relatórios
Comunicações
Publicações
Eventos
Nacional
Internacional
Boletins trimestrais
Recomendações e outras decisões
Recomendações
Fiscalização da Constitucionalidade
Outras decisões
Redes Internacionais
Atividade Internacional
Provedor Justiça Europeu
Rede INDH/CPLP
Instituto Internacional de Ombudsman
Federação Iberoamericana de Ombudsman
Associação de Ombudsman do Mediterrâneo
Cooperação Bilateral
Página Inicial
Quem Somos
Legislação base
Ouvir
Letra Menor
Letra Maior
Quem Somos
A Provedora
A Equipa
O Mandato
A nossa História
Génese
O Provedor em Portugal
Anteriores Provedores
Legislação base
Instalações
Serviços de Apoio
Instrumentos de gestão
Legislação Base
Constituição da República Portuguesa (extratos)
Estatuto do Provedor de Justiça
Lei Orgânica da Provedoria de Justiça
Lei de Acesso dos Militares ao Provedor de Justiça
COMENTÁRIOS E SUGESTÕES
|
FICHA TÉCNICA
|
AVISOS LEGAIS
|
Última atualização a 2021-04-08
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados
estatísticas
