João António Portugal nasceu em Leiria a 27 de janeiro de 1965. Licenciado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi aí monitor e assistente-estagiário, nas disciplinas de Ciência Política e Direito Constitucional, Direito Constitucional II e Direito Internacional Público I. Adjunto do Gabinete do Provedor de Justiça desde 1993, coordenou desde 1998 a Unidade…

Elsa Maria Henriques Dias nasceu em Alverca do Ribatejo, a 10 de março de 1966. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com pós‑graduações em Estudos Europeus e em Gestão Fiscal das Organizações. Exerceu funções de apoio jurídico no Gabinete do Diretor de Finanças de Lisboa e foi advogada do Gabinete Jurídico e de Contencioso…

Catarina Sampaio Ventura nasceu em Coimbra em 1971. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1995), aí concluiu a parte escolar do Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas (1998-1999) e a pós-graduação em Direito da Medicina (2003-2004). Também aí foi Assistente Estagiária, nas disciplinas de Direito Constitucional e Ciência Política e Direito Internacional Público e Europeu (1996-2001). Foi…

Miguel Feldmann nasceu em Lisboa, a 18 de outubro de 1967. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa e frequentou o Instituto de Estudos Europeus da Universidade Livre de Bruxelas. Jurista e advogado, desempenhou funções como Assessor do Provedor de Justiça entre 1999 e 2007. Tendo integrado o gabinete do Secretário de Estado da…

Helena Afonso nasceu em Moçambique em 1967. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1985/1990), com pós-graduação em Estudos Europeus pelo Instituto Europeu da mesma Faculdade. Exerceu advocacia. Desempenhou funções de natureza técnica e funções de direção intermédia e superior na Administração Pública. Foi assessora em gabinetes de membros do Governo. Iniciou funções na Provedoria…

Ricardo Carvalho nasceu em Lisboa, a 10 de agosto de 1975. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Jurista e advogado, integrou o Grupo de Coordenação CID – Plano de Auditoria Social, na área da prevenção de maus-tratos em crianças e jovens, idosos e pessoas com deficiência acolhidas em instituições entre 2003 e 2005). Foi…

Ravi Afonso Pereira nasceu em Lisboa, em 1981. Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2004), instituição onde se encontra a concluir a sua dissertação de doutoramento. Investiga nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e do Direito Constitucional Europeu, sendo autor de artigos científicos publicados em Portugal e no estrangeiro. Foi docente do…

Estrela Chaby é Juíza de Direito, tendo ingressado no Centro de Estudos Judiciários em 1997. Em jurisdição, exerceu funções na competência genérica, na área cível e da família e crianças. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1994), pós-graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008), mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito…