João Costa

João Costa

Técnico Especialista - Mecanismo Nacional de Prevenção

João Costa nasceu em Coimbra em 1988. Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2010), onde concluiu pós-graduação em Direito penal, económico e europeu (2011) e mestrado em ciências jurídico-criminais (2013). É Doutorando no Instituto de Criminologia da Universidade de Cambridge, onde concluiu um M.Phil. (2014). A sua investigação centra-se em teorias de ciência política aplicadas…

Patrícia Fragoso Martins

Patrícia Fragoso Martins

Adjunta do Gabinete

Patrícia Fragoso Martins nasceu em Lisboa, em 1978. É Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP), instituição onde se licenciou, obteve o grau de Mestre e o de Doutora em Direito da União Europeia. Tem ainda um LL.M pela King’s College London School of Law e foi Visiting Researcher na Columbia University School of Law. Leciona…

Ravi Afonso Pereira

Ravi Afonso Pereira

Adjunto do Gabinete

Ravi Afonso Pereira nasceu em Lisboa em 1981. Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2004), instituição onde se encontra a concluir a sua dissertação de doutoramento. Investiga nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e do Direito Constitucional Europeu, sendo autor de artigos científicos publicados em Portugal e no estrangeiro. Foi docente da…

Ricardo Carvalho

Ricardo Carvalho

Adjunto do Gabinete

Ricardo Carvalho nasceu em Lisboa a 10 de agosto de 1975. É jurista e advogado e foi Secretário Executivo da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco entre 2005 e 2013, ano em que passou a exercer funções no gabinete do Provedor de Justiça. Foi jurista do Plano de Auditoria Social, criado para melhorar as condições de…

Selma Pedroso Bettencourt

Selma Pedroso Bettencourt

Chefe do Gabinete

Selma Pedroso Bettencourt nasceu nos Açores em 31 de Março de 1986. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2009), mestre em Direito na área de ciências jurídico-criminais (2012). Seguiu formação completar na área de ciências jurídico-criminais pela Universidade Autónoma de Lisboa e foi admitida ao curso de doutoramento da Faculdade de Direito da…

Luís Faustino

Luís Faustino

Secretário-Geral

Luís Faustino nasceu em Lisboa em 2 de dezembro de 1975. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é jurista, técnico-superior, do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Lisboa. Após iniciação na advocacia e passagem pelo departamento jurídico de um banco desempenhou, em sucessivos governos constitucionais e diversos ministérios, as funções de chefe do gabinete do…

Teresa Maria de Moura Anjinho

Teresa Maria de Moura Anjinho

Provedora-Adjunta

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Joaquim Pedro Cardoso da Costa

Joaquim Pedro Cardoso da Costa nasceu em Coimbra em 1965. Licenciado e mestre em Direito (Universidade de Coimbra), é assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e jurista do Centro de Estudos Fiscais. Foi Secretário de Estado para a Modernização Administrativa do XIX Governo Constitucional. Como jurista, desempenhou funções nos gabinetes do Presidente da República, do Presidente da…