Maria Teresa de Lemos dos Santos Bessa nasceu em Coimbra, em 5 de janeiro de 1968. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com pós-graduação em Ciências Político-Administrativas (vertente administrativa), pela mesma Faculdade. Exerceu advocacia e foi Subinspetora-Geral na Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça. Iniciou funções na Provedoria de Justiça em 1993 como Assessora, na…

Catarina Sampaio Ventura nasceu em Coimbra em 1971. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1995), aí concluiu a parte escolar do Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas (1998-1999) e a pós-graduação em Direito da Medicina (2003-2004). Também aí foi Assistente Estagiária, nas disciplinas de Direito Constitucional e Ciência Política e Direito Internacional Público e Europeu (1996-2001). Foi…

João Portugal nasceu em Leiria a 27 de janeiro de 1965. Licenciado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi aí monitor e assistente-estagiário, nas disciplinas de Ciência Política e Direito Constitucional, Direito Constitucional II e Direito Internacional Público I. Adjunto do Gabinete do Provedor de Justiça desde 1993, coordenou desde 1998 a Unidade Temática…

Helena Afonso nasceu em Moçambique em 1967. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1985/1990), com pós-graduação em Estudos Europeus pelo Instituto Europeu da mesma Faculdade. Exerceu advocacia. Desempenhou funções de natureza técnica e funções de direção intermédia e superior na Administração Pública. Foi assessora em gabinetes de membros do Governo. Iniciou funções na Provedoria…

Sofia Amaral do Nascimento Rodrigues Câmara. Licenciada em Direito e mestre em Direito Financeiro. Pós-graduada em Educação para a Paz Global Sustentável, no quadro de cátedra UNESCO. Integrou o Banco de Portugal e a CMVM – Comissão do Mercados de Valores Mobiliários, tendo ainda exercido funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública. Nos últimos anos…

Tiago Fidalgo de Freitas é mestre em direito (LL.M.) pela New York University School of Law (Nova Iorque, EUA) e pelo Instituto Universitário Europeu (Florença, Itália). É assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se licenciou, e investigador assistente e coordenador executivo do Lisbon Public Law Research Centre desde 2012. Foi advogado e jurisconsulto (desde 2004…

João Lázaro é licenciado em Direito e pós-graduado em Mediação Vítima-Agressor e Justiça Restaurativa. Exerceu funções de Secretário-Geral da APAV (1995–2007), Vice Presidente e Diretor Executivo (2007–2012) e Presidente Executivo (2012–2026), cargo que ocupou até à presente nomeação. Advogado, desde 1995 (até 2026). Foi fundador do European Forum for Restorative Justice, tendo integrado a sua Direção (2002-2008). Foi Vice-Presidente (2010–2015)…