O Provedor de Justiça enquanto INDH

O Provedor de Justiça é, desde 1999, a Instituição Nacional de Direitos Humanos portuguesa, acreditada com estatuto A, em plena conformidade com os Princípios de Paris das Nações Unidas.

As Instituições Nacionais de Direitos Humanos acreditadas com estatuto A têm um papel fundamental na promoção e proteção dos direitos humanos, sendo parceiras essenciais para as entidades internacionais que atuam em matéria de direitos humanos.

O Provedor de Justiça tem trabalhado ativamente neste contexto, acompanhando os processos de avaliação periódica do Estado português, apresentando relatórios alternativos, reunindo-se com os diversos Comités e Grupos de Trabalho das Nações Unidas, e formulando recomendações e declarações, destinadas à colaboração com o Estado e a sociedade civil para uma efetiva proteção e promoção dos Direitos Humanos em Portugal.