A Provedora

Maria Lúcia Amaral nasceu em Angola a 10 de junho de 1957. É jurista, professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e foi membro do Tribunal Constitucional durante nove anos, entre abril de 2007 e julho de 2016. Dedicou a sua vida académica ao estudo e ao ensino do Direito Público, e, em especial, ao estudo e ao ensino do Direito Constitucional.

É autora de diversos estudos neste específico domínio do saber, fazendo parte de associações científicas internacionais que a ele se dedicam.

No dia 2 de dezembro de 2021, tomou posse no Parlamento como Provedora de Justiça para um segundo mandato. Fora pela primeira vez eleita Provedora de Justiça pela Assembleia da República a 20 de outubro de 2017, tendo tomado posse do cargo a 2 de novembro do mesmo ano.

Discurso de tomada de posse (2021)

Discurso da tomada de posse (2017)

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Crédito foto: Gerardo Santos / Global Imagens