Relatórios e estudos temáticos

Monitorização da Atividade e do Processo de Extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
[0.27 MB]
2023
A detenção de crianças migrantes – preocupações e recomendações (MNP 2023)
[0.10 MB]
2023
PSP. Relatório Temático do MNP sobre condições de detenção
[0.34 MB]
2023
Relatório sobre medidas de mitigação da inflação – Maio 2023
[0.22 MB]
2023
Relatório Alternativo do Provedor de Justiça sobre a Implementação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial no processo de avaliação dos 18.º e 19.º Relatórios Periódicos de Portugal (2023)
[0.23 MB]
2023
Alterações climáticas e Direitos dos Idosos. Reposta a inquérito do Conselho dos Direitos Humanos da ONU
[0.15 MB]
2021
Acesso ao Sistema Regional de Saúde – Região Autónoma dos Açores
[13.08 MB]
2021
Implementação de Políticas Públicas sobre a Habitação Social na Região Autónoma da Madeira
[3.05 MB]
2021
Estado de Emergência/Covid-19. Provedoria de Justiça redige capítulo sobre Portugal em livro da Federação Iberoamericana de Ombudsman
[3.65 MB]
2021
Cadernos da pandemia. Os sem-abrigo
[0.98 MB]
2021