Igreja de Sto. António de Campolide – Reversão – Centenário da República O Provedor de Justiça apela ao Ministro de Estado e das Finanças que restitua gratuitamente a Igreja de Sto. António de Campolide ao Patriarcado de Lisboa, antes de cumprido o centenário da I República e do confisco dos bens eclesiásticos decretado em 8.10.1910. Alfredo José de Sousa considera…

Na sua qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos portuguesa acreditada com estatuto A, em plena conformidade com os Princípios de Paris, o Provedor de Justiça fez-se representar na 13.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, durante a consideração do relatório relativo ao exame de Portugal ao abrigo do mecanismo da Revisão Periódica Universal (conhecido pela sigla…