Provedoria de Justiça no 1.º Congresso Internacional de Ouvidores e Ombudsman (Belo Horizonte, Brasil, 28-30 de Julho de 2010) O Provedor de Justiça, Drº Alfredo José de Sousa, foi representado pela Dr.ª Catarina Sampaio Ventura, sua Assessora e Agente de Ligação na Rede Europeia de Provedores de Justiça, no 1.º Congresso Internacional de Ouvidores e Ombudsman, que decorreu em Belo…

O Provedor de Justiça insurge-se contra a colocação, na entrada da urbanização de Soltróia, sita na freguesia do Carvalhal do concelho de Grândola, de uma cancela de controlo do acesso automóvel. Acontece que, apesar da configuração daquela urbanização, não se trata de um condomínio privado, motivo pelo qual não pode ser admitida a existência de obstáculos na via pública. Essa…

Provedor manda arquivar processo sobre concurso anual de professores 　　 O Provedor de Justiça, Drº Alfredo José de Sousa, decidiu mandar arquivar o processo sobre o concurso anual com vista ao suprimento de necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2010-2011, aberto pelo Aviso n.º 7173/2010, publicado no Diário da República, n.º 69, 2.ª Série, de 9…