O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, lamenta que a Recomendação n.º 2/A/2009 não tenha merecido o acolhimento devido, por forma a garantir eficazmente a salvaguarda dos direitos dos particulares. No entanto – pelos motivos que a seguir são expostos – decidiu que o processo seria arquivado, esperando que, efectivamente, em conformidade com o compromisso ora assumido pelo Gabinete…

Provedor de Justiça no I Encontro Árabe-ibero-americano sobre Direitos Humanos O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, é um dos oradores na sessão de encerramento do I Encontro de Instituições Nacionais de Direitos Humanos Árabe-ibero-americanas, que decorre dia 12 de Outubro, em Casablanca, Marrocos. Este encontro – organizado pelo Conselho Consultivo dos Direitos do Homem – reúne participantes da…