O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, na sequência de queixa apresentada pela Associação Portuguesa dos Guias-Intérpretes e Correios de Turismo, entende que das regras fixadas em despacho para as visitas guiadas aos monumentos e demais sítios – confiados ao Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I.P. (IGESPAR) e ao Instituto dos Museus e da Conservação,…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recebeu uma delegação de representantes da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP), constituída pelo Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professor Doutor Marco António Marques da Silva, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor Doutor Ricardo Hasson Sayeg, também…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou um ofício para a Presidente da Assembleia da República e outro para a titular da pasta da Agricultura, manifestando a sua redobrada preocupação com o facto de o novo Código Florestal ter subitamente sido revogado pela Assembleia da República, depois de ter entrado em vigor há perto de três meses. Recorde-se…