O Instituto da Segurança Social, IP, acolheu uma sugestão do Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, que defende a exclusão dos advogados estagiários do Regime dos Trabalhadores Independentes.O processo teve origem numa reclamação de uma advogada que se dirigiu ao Provedor de Justiça, queixando-se do facto de o Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, IP a…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, pediu ao Presidente da Câmara Municipal de Lisboa que tome medidas para melhorar a gestão do estacionamento público em Lisboa, na conclusão de um processo que mandou abrir para averiguar a forma como a EMEL (Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa) fiscaliza os veículos irregularmente estacionados e se relaciona com os utentes.…
O secretário de Estado da Cultura acolheu as observações e sugestões do Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, a respeito das novas regras que discriminavam os guias-intérpretes no ingresso em museus e palácios nacionais. O facto de se preverem condições menos favoráveis para o acesso em visitas guiadas, obrigadas a marcação prévia, por mais bem intencionado que fosse no…
