O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, tomou conhecimento do relatório preliminar sobre a visita a Portugal do Comissário dos Direitos Humanos do Conselho da Europa, que se realizou em maio p.p. No âmbito desta visita a Portugal, Nils Muiznieks, e a sua equipa, tiveram um encontro de trabalho com o Provedor de Justiça no dia 8 de maio.…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recebeu um número significativo de queixas sobre as dificuldades verificadas no cancelamento de matrículas e na regularização da propriedade de veículos automóveis. Por este motivo, o Provedor dirigiu uma Recomendação ao secretário de Estado das Obras Públicas, dos Transportes e das Comunicações, onde propõe que se proceda a uma alteração legislativa do…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, participou no 6º Encontro da Associação de Ombudsmans do Mediterrâneo (A.O.M.), que se realizou nos dias 11 e 12 de Junho, em Paris. O Provedor aproveitou esta deslocação à capital francesa para realizar uma visita de trabalho ao Defensor dos Direitos de França, Dominique Baudis, no dia 14 de Junho. O Defensor…
