O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar no Fórum de Balanço da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que se realizou a 3 de dezembro – data em que se celebra o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência – no auditório do edifício da Assembleia da República. O fórum foi organizado pela Associação Portuguesa para…

Para assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos – este ano dedicado ao direito de todas as pessoas a serem ouvidas na vida pública e na tomada de decisão política – o Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recorda que em Portugal este órgão de Estado é a Instituição Nacional de Direitos Humanos plenamente conforme com os Princípios de…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, foi informado do acatamento da sua Recomendação sobre a necessidade de serem tomadas medidas para fazer face a uma ilegalidade urbanística no concelho de Santa Cruz, na Região Autónoma da Madeira.   No âmbito da Recomendação n.º 9/A/2012, o Provedor de Justiça havia instado o Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou uma Recomendação ao secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, onde defende uma redução substancial do valor máximo a que podem ascender as coimas aplicáveis às infrações praticadas nos transportes coletivos de passageiros. Na mesma Recomendação o Provedor diz também que no processo de revisão da lei nº 28/2006…

Uma equipa de técnicos da Provedoria de Justiça de Moçambique efetuou uma visita de trabalho e estudo aos serviços do Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, entre os dias 26 e 30 de novembro de 2012.A visita dos técnicos Carlos Famano Júnior, Jeremias Clemente Malôa e Juma Momade Iaca, integra-se no plano de cooperação entre os serviços do Provedor…