No próximo domingo, dia 30 de julho, assinala-se o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, uma data em que se reafirma o comprometimento de toda uma comunidade no empenho da eliminação do tráfico de seres humanos e, por conseguinte, na promoção e na defesa dos direitos humanos. O princípio da dignidade humana apresenta-se como o denominador comum que, não…
O Provedor de Justiça assinala a aprovação da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023, matéria que tem sido acompanhada por este órgão do Estado.
O Mecanismo Nacional de Prevenção, na sequência de visitas às Esquadras da Musgueira e da Divisão de Benfica da Polícia Nacional de Segurança Pública, realizadas respetivamente nos dias 28 e 29 de março do presente ano, endereçou duas recomendações ao Diretor Nacional da mencionada força policial. Com estas tomadas de posição, o Mecanismo Nacional de Prevenção recomendou a adoção de…
O Provedor de Justiça recomendou a promoção do aperfeiçoamento do Estatuto do Bolseiro de Investigação, com vista a disciplinar convenientemente as consequências do recurso a bolseiros de investigação para satisfação de necessidades dos serviços, reforçando sanções e acautelando a posição dos bolseiros contratados; a assegurar efetivos meios de controlo dos planos de atividades desenvolvidos ao abrigo de contratos de bolsa;…
Este órgão do Estado participa na jornada temática subordinada ao tema O compromisso do Estado com a boa governação e as tarefas do Provedor de Justiça, que decorre hoje, dia 21 de julho, na cidade da Praia, em Cabo Verde. Esta iniciativa é uma atividade desenvolvida no âmbito do Projeto Demos financiado pela União Europeia, através do Programa Interreg MAC,…
Não basta dizer: ‘morte à morte’
O Provedor de Justiça foi recebido hoje em audiência por Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues.
O Mecanismo Nacional de Prevenção endereçou uma recomendação à Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, nos termos da qual recomendou a melhoria das condições de detenção da Instância Local de Pombal do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria. Esta tomada de posição surge na sequência de uma visita, efetuada no dia 18 de maio de 2017, à mencionada instância…
O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Provedor de Justiça promoveram a conferência «Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes: desafios no seu 30.º aniversário».
