Provedora de Justiça presente na Última Aula do Professor Doutor Rui Moura Ramos na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

05 Mai, 2023 0Comentários

No dia 5 de maio, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assistiu à Última Aula do Doutor Rui Manuel Gens Moura Ramos, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, assinalando a sua recente jubilação. Afonso Patrão deu a última aula de Rui Moura Ramos, cumprindo-se a tradição da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra que…

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Embaixada da Alemanha. Cerimónia de entrega do Prémio de Jornalismo Luso-Alemão

03 Mai, 2023 0Comentários

A Chefe do Gabinete da Provedora de Justiça, Eva Gaspar, esteve presente na cerimónia de entrega da terceira edição do Prémio de Jornalismo Luso-Alemão que decorreu no Auditório do Goethe-Institut em Lisboa, no dia 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, sob a organização da Embaixada da República Federal da Alemanha.  O prémio distingue, anualmente, os melhores trabalhos…

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Homenagem a Salgado Zenha. Provedora de Justiça nas comemorações do centenário de Francisco Salgado Zenha na Escola de Direito da Universidade do Minho

02 Mai, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou nas comemorações do centenário do nascimento de Francisco Salgado Zenha que decorreram em Braga, de onde era natural. A Provedora de Justiça fez o encerramento da conferência “Os Testemunhos Necessários”, dedicada ao homenageado, organizada pela Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 2 de maio de 2023. Nessa ocasião, a…

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Assembleia da República. Provedora de Justiça na Sessão Solene Comemorativa do 49.º Aniversário do 25 de Abril de 1974 e na Sessão Solene de Boas-Vindas ao Presidente da República Federativa do Brasil

25 Abr, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na Sessão Solene Comemorativa do XLIX Aniversário do 25 de Abril de 1974, que decorreu na Sala das Sessões da Assembleia da República. Esteve igualmente presente na Sessão Solene de Boas-Vindas ao Presidente da República Federativa do Brasil, que decorreu no mesmo dia na Assembleia da República. Pode saber mais sobre…

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Provedoria de Justiça na Sessão de Encerramento do Curso de Pós-graduação “O Novo Direito das Crianças e Jovens – Prof. Doutor Guilherme de Oliveira” organizado pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

11 Fev, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça fez-se representar pelo Coordenador da Provedoria de Justiça, Miguel Menezes Coelho, na Sessão de Encerramento do 1º Curso de Pós-graduação “O Novo Direito das Crianças e Jovens – Prof. Doutor Guilherme de Oliveira”, organizado pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no dia 11 de fevereiro de 2023.

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Forças de segurança. Provedora de Justiça adverte Governo para a cobrança de taxas indevidas e falha de entrega aos cidadãos de comprovativo de denúncia

06 Jul, 2023 0Comentários

A Provedora de Justiça dirigiu uma Recomendação ao Ministro da Administração Interna alertando para a cobrança de taxas indevidas pelas forças de segurança e renovando o apelo para que seja definitivamente solucionada a omissão de entrega de comprovativo de denúncias feitas pelos cidadãos. Através das queixas que continuam a ser recebidas sobre a matéria, verifica-se a inexistência de procedimentos uniformes…

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Relatórios 2022: Morosidade, deficiente articulação interna e má comunicação com o cidadão entre os problemas que mais comprometem a prestação de serviços públicos

04 Jul, 2023 0Comentários

A incapacidade de resposta do Estado em tempo razoável, a deficiente articulação entre serviços que impede decisões e que não raras as vezes gera decisões conflituantes, e a comunicação pouco clara com os interessados estão entre os problemas que transversalmente se detetam na Administração Públicas e que comprometem gravemente a qualidade dos serviços públicos. Esta constatação, decorrente do contacto muito…

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