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Fiscalização Constitucionalidade
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Foram encontrados 292 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Entidade Visada: Subsistemas de Saúde da Administração Pública (GNR, PSP, Forças Armadas, Ministério Justiça, ADSE)
2007-01-01
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Objecto: Transição para a carreira técnica de serviço social, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 217/98, de 17 de Julho, alterado pela Lei n.º 9/99, de 4 de Março.
Entidade Visada: Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
2007-01-01
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Objecto: Restituição de taxas cobradas no âmbito do processo de aquisição da nacionalidade, por naturalização.
2007-01-01
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Objecto: Ausência de resposta a pedido de informações.
Entidade Visada: Junta de Freguesia ...
2007-01-01
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...o da Carreira Docente (ECD), que permite a equiparação a serviço efectivo em funções docentes do exercício de cargo ou função de reconhecido interesse público.
Entidade Visada: Ministério da Educação
2006-10-27
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...ão-Geral das Autarquias Locais sido encarregue de promover a divulgação desta orientação pelos municípios visados. Secretaria de Estado da Administração Local
Entidade Visada: Secretaria de Estado da Administração Local
Tipo de decisão: Anotação
2006-10-23
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
1. Um cidadão, interessado na actividade de mediador de conflitos, requereu a intervenção do Provedor de Justiça relativamente à seguinte questão:
Entidade Visada: Governo
2006-10-17
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
A propósito do assunto em referência, importa esclarecer o que segue.
Entidade Visada: Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas
2006-09-27
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...ivíduos os tópicos essenciais do uso seguro dos telemóveis por crianças. ICP-ANACOM e Ministérios Obras Públicas, Transportes, Comunicações e Educação ANOTAÇÃO
Entidade Visada: ICP-ANACOM e Ministérios Obras Públicas, Transportes, Comunicações e Educação
Tipo de decisão: Anotação
2006-09-20
Última atualização a 2020-02-21
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