No âmbito das comemorações do seu cinquentenário, o Provedor de Justiça promove o Prémio 50 Anos Provedor de Justiça, dirigido a estudantes de licenciatura e de mestrado de todas as áreas do conhecimento, inscritos em instituições de ensino superior em Portugal. A iniciativa visa sensibilizar os estudantes quanto aos direitos fundamentais e incentivar a reflexão e a produção de novos…

O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), integrado na Provedoria de Justiça, realizou pela primeira vez visitas às cinco unidades residenciais de acolhimento especializado de crianças e jovens com necessidades educativas e/ou terapêuticas intensivas. Por ocasião do Dia Universal dos Direitos da Criança, que hoje se assinala, divulga-se o relatório que apresenta os resultados desse trabalho. Embora representem apenas 1%…