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Rede INDH/CPLP

No contexto da atividade internacional do Provedor de Justiça, merece particular realce o trabalho de cooperação que vem sendo desenvolvido com as instituições dos países com os quais partilhamos uma história, uma cultura e uma língua.

Este trabalho tem sido desenvolvido, simultaneamente, em dois planos: a cooperação bilateral com instituições homólogas e a participação na Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Constituída em 28 de maio de 2013, em Lisboa, a Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, é constituída pelos Provedores de Justiça de Portugal, Angola, Moçambique e Timor-Leste, as Comissões Nacionais de Direitos Humanos de Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique, o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Brasil, e, desde 2015, pelo Provedor de Justiça de Cabo Verde. Integra também esta Rede, com o estatuto de observador, a Comissão Interministerial dos Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe.

A primeira reunião desta Rede teve lugar em Lisboa em 22 de abril de 2015. A terceira e mais recente reunião ocorreu em 13 de dezembro de 2018, tendo sido agendada no âmbito das comemorações do 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Neste encontro foi decidido, entre outros, dinamizar a Rede CPLP-Direitos Humanos e consolidar em cada instituição nacional de Direitos Humanos pontos focais de contacto destinados a garantir a troca de informações, incluindo as necessárias à resolução de casos concretos de queixas de cidadãos que envolvam duas ou mais jurisdições do espaço da Comunidade Portuguesa de Países de Língua Portuguesa.

Para ler o comunicado conjunto emitido após a reunião clique aqui.

Para saber mais sobre a CPLP, visite aqui o respetivo sítio de Internet.

 A rede CPLP-Direitos Humanos reuniu em Lisboa em 13 de dezembro de 2018.

 

Comunicados conjuntos

Comunicado conjunto da Rede CPLP-Direitos Humanos sobre a Guiné Bissau - 03-04-2019

Rede CPLP-Direitos Humanos expressa total solidariedade com Moçambique - 20-03-2019

 

 

Última atualização a 2019-06-07
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