Primeiro Provedor de Justiça tomou posse há 50 anos
OuvirHá 50 anos, a 17 de março de 1976, o Tenente-Coronel Manuel da Costa Brás tomou posse como Provedor de Justiça, cargo que exerceu até 23 de julho do mesmo ano, data em que foi nomeado Ministro da Administração Interna. Sucedeu-lhe José Maria Barbosa de Magalhães Godinho, que tomou posse em 12 de novembro de 1976.
Desde a instituição do Provedor de Justiça, em 1975, até à presente data, exerceram funções onze titulares, entre os quais apenas uma mulher.
No âmbito das comemorações dos 50 anos do Provedor de Justiça, serão partilhados, ao longo dos próximos meses, diversos marcos da sua história, destacando acontecimentos relevantes e casos emblemáticos que contribuíram para consolidar a sua missão.
Com esta iniciativa, pretende-se reforçar a memória coletiva sobre o papel essencial desta instituição na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos em Portugal.
