Tolerância: do princípio à prática
No Dia Internacional para a Tolerância, a Provedora de Justiça recorda o alcance original deste princípio, tantas vezes reduzido à ideia de aceitar, conceder ou suportar o que é diferente. Segundo a Declaração de Princípios sobre a Tolerância, adotada pela UNESCO em 1995, a tolerância não é concessão, condescendência ou indulgência, mas, acima de tudo, uma atitude ativa, fundada no reconhecimento dos direitos humanos universais e das liberdades fundamentais dos outros.
É nesta base que a Provedoria de Justiça orienta a sua atividade ao identificar os obstáculos concretos que impedem ou dificultam o exercício efetivo de direitos e ao defender respostas públicas que os removam ou ajustem. Assim sucede, por exemplo, quando promove a remoção de barreiras linguísticas no acesso de pessoas estrangeiras a mecanismos de denúncia e de proteção, ou necessidade de adaptar procedimentos às crianças migrantes e aos menores não acompanhados.
A tolerância promove-se também pela educação e pela participação. Neste sentido, relembramos o concurso «O Futuro dos Direitos é Agora», lançado no âmbito dos 50 Anos do Provedor de Justiça, que convidou crianças e jovens a refletir sobre valores como Igualdade, Justiça, Liberdade ou Tolerância.
A Provedora de Justiça reafirma que a tolerância não se esgota na convivência pacífica entre pessoas diferentes: exige instituições, enquadramento jurídico e serviços públicos capazes de garantir que direitos reconhecidos são, na prática, direitos efetivamente acessíveis e vividos por todos.
