O Provedor de Justiça está em Luanda, de 28 a 30 de setembro, para participar em um Seminário de direito comparado subordinado ao tema Transversalidade da Função do Provedor de Justiça versus Pragmatismo – O Poder Decisório. Este evento conta, de igual modo, com a presença de instituições homólogas estrangeiras e de instituições do Estado e da sociedade civil. O referido Seminário…

O Provedor de Justiça está em Barcelona, de 26 a 27 de abril, para participar no Workshop Internacional, Human Rights Challenges Now: the Ombudsman facing threats, promovido pelo Instituto Internacional de Ombudsman, em Tinell’s Hall. No evento serão discutidos os desafios contemporâneos e as ameaças que os direitos humanos enfrentam, bem como, o papel do Provedor de Justiça. Este workshop…

O Provedor de Justiça, entre 8 e 11 de fevereiro, encontra-se na Turquia. No decurso desta deslocação, que ocorre no âmbito do Twinning Project Support to Establishment of Ombudsman Institution, realizar-se-ão diversas ações com vista à discussão de questões relacionadas com o exercício do mandato deste órgão do Estado – nomeadamente sobre as suas competências e as suas tomadas de…