TAIEX. Provedoria de Justiça participa em programa de assistência aos Ombudsman dos países dos Balcãs

A Provedoria de Justiça está a participar no programa de assistência às instituições tipo Ombudsman da região dos Balcãs, no âmbito do projeto TAIEX (Technical Assistance and Information Exchange), promovido pela Comissão Europeia na perspetiva de uma futura adesão à União Europeia (UE). O objetivo desta missão é avaliar a independência e a eficácia do funcionamento destas instituições nestes seis…

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Mecanismo Nacional de Prevenção realiza visitas conjuntas a locais de detenção com instituição homóloga do Reino Unido

O MNP-Mecanismo Nacional de Prevenção realizou em novembro visitas conjuntas a locais de detenção com a instituição homóloga do Reino Unido. O MNP britânico participou nas visitas ao Espaço de Detenção do Aeroporto de Lisboa e ao estabelecimento prisional de Torres Novas, e a equipa do MNP português participou na inspeção à prisão de Garth, em Lancashire. As visitas conjuntas…

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Coordenador do MNP na sessão de abertura do Workshop da OIM sobre “Alternativas à Detenção Administrativa”

A Provedora de Justiça esteve representada pelo Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção da Provedoria de Justiça, Miguel Feldmann, no Workshop sobre “Alternativas à Detenção Administrativa”, iniciativa da Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Agência das Nações Unidas para as Migrações. O encontro, que decorreu em Lisboa em 29 de setembro, teve como objetivo analisar, do ponto de vista…

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Provedora-Adjunta em reunião de dirigentes de instituições nacionais de direitos humanos

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou numa reunião de alto nível entre responsáveis das instituições nacionais de direitos humanos. O encontro decorreu em 5 e 6 de setembro de 2022, em Varsóvia, por iniciativa do Gabinete das Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR) da OSCE – Organização para a Segurança e Cooperação na Europa. Para saber mais sobre o evento clique…

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Provedora de Justiça representada nas comemorações do 10º aniversário do Provedor de Justiça de Moçambique

A Provedora de Justiça fez-se representar nas comemorações dos 10 anos do Provedor de Justiça de Moçambique pelo coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção, Miguel Feldmann. A efeméride foi marcada por uma conferência internacional, realizada no dia 26 de maio, e uma visita institucional às novas instalações do Provedor de Justiça, em Maputo.

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Provedora de Justiça participa na reunião anual do Conselho de Administração do IOI-Instituto Internacional do Ombudsman

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na reunião anual do Conselho de Administração do IOI – Instituto Internacional do Ombudsman, que decorreu entre 10 e 12 de maio em Nova Iorque. No quadro da reunião, foi assinado um Memorando de Entendimento entre o IOI e o Instituto das Nações Unidas para a Formação e Investigação (UNITAR), com vista a…

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Provedora-Adjunta participa na Assembleia-Geral do ENNHRI centrada na situação na Ucrânia

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na Assembleia-Geral da Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI). Mais de 45 representantes europeus de Instituições Nacionais de Direitos Humanios reuniram-se online para trocar informações sobre questões cruciais da rede, incluindo o apoio à instituição congénere ucraniana e a situação dos migrantes na Europa. Falando do gabinete do ENNHRI em Bruxelas, Lyudmila…

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Provedora de Justiça em Angola para participar na quinta Reunião da Rede CPLP-Direitos Humanos

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, deslocou-se a Luanda, Angola, para participar na quinta Reunião da Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições Nacionais de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, Rede CPLP – Direitos Humanos. O encontro, de que resultou a Declaração de Luanda, foi promovido pela Provedora de…

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