A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na conferência sobre Burocracia e Transparência organizada pelo Jornal de Notícias em colaboração com a Câmara Municipal de Gaia. Para aceder ao programa do evento clique aqui. Para ler o texto da Provedora de Justiça, clique aqui.

 A Provedora de Justiça recebeu em audiência a Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), tendo o encontro servido, entre outros, para a assinatura de um protocolo de cooperação para o esclarecimento de dúvidas de natureza técnica no domínio da fiscalidade, contabilidade, auditoria e Segurança Social, no âmbito da atividade da Provedoria de Justiça. Na assinatura do protocolo estiveram presentes a Provedora…

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é ouvida em audição, em 14 de outubro às 17h00, pela Comissão de Orçamento e Finanças. A audição insere-se no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 43/XIV/1.ª (GOV) – “Reforça as garantias dos contribuintes e a simplificação processual”.

Elementos do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da tortura de Cabo Verde realizaram uma visita de trabalho junto do MNP de Portugal, função que é desempenhada no nosso país pelo Provedor de Justiça. Ao longo de uma semana, as equipas partilharam experiências e boas práticas, tendo realizado visitas conjuntas de monitorização a vários estabelecimentos de privação da liberdade, designadamente estabelecimentos…

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, encerrou o seminário “Os Direitos das Vítimas: desafios e compromissos para a XIV Legislatura” organizado pela APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, organizado por ocasião do Dia Europeu da Vítima de Crime. Esta efeméride, que se assinala em 22 de fevereiro, foi instituída pelo Victim Support Europe, organização que reúne 58 instituições…

O Primeiro-Ministro, António Costa, deslocou-se à sede da Provedoria de Justiça, a convite da titular da instituição, Maria Lúcia Amaral. A presença do Primeiro-Ministro permitiu que, entre outros, se abordassem as obrigações internacionais do Estado português no âmbito da Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH) e do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) contra a Tortura. A ocasião permitiu ainda apresentar…

 5 de fevereiro – A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em audiência o presidente da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia.

 A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assistiu à tomada de posse do Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães.

 4 de fevereiro – A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em audiência a direção da Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima.