A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou nas comemorações do 73º aniversário da Polícia Judiciária, subordinadas ao tema “A Policia Judiciária e os Direitos Humanos”. Para ler a intervenção da Provedora de Justiça clique aqui.
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na conferência “Prevenção, Identificação e Combate ao Tráfico de Seres Humanos”, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em parceria com a Assembleia da República. A conferência teve lugar no Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos. Para aceder ao programa clique aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na sessão solene de abertura do ano escolar na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, tendo proferido uma conferência sobre “Medicina e Direitos Humanos”. Para ler a sua intervenção clique aqui.
Em representação da Provedora de Justiça, a Adjunta do Gabinete Ana Rita Gil participou nas comemorações dos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e dos 40 anos de Adesão de Portugal à Convenção Europeia de Direitos Humanos, organizadas pelo Ministério da Justiça, Comarca de Santarém e Câmara Municipal de Santarém. As comemorações tiveram lugar na Casa do Brasil,…
Em representação da Provedora de Justiça, o Adjunto do Gabinete Ricardo Carvalho participou no III Encontro da FamiliarMente, organizado pela Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas com Experiência de Doença mental. O encontro decorreu em Lisboa, no auditório do Infarmed.
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participa como orador convidado na eIDConference, evento sem fins lucrativos que anualmente promove a discussão sobre a evolução da identificação digital e a crescente importância que esta tem na evolução tecnológica global. O encontro decorre na Fundação Champalimaud e reúne mais de 200 especialistas do setor, oriundos de 35 países. Para aceder ao…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, apresentou a obra “Direito Eleitoral” da autoria do Professor Jorge Miranda. A apresentação da obra teve lugar na livraria Almedina, no Saldanha, em Lisboa.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na conferência “Os direitos do Homem e o sistema penitenciário”, organizada pelo Instituto de Ciências jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa. A sua intervenção, sobre “Os meios internacionais e nacionais não jurisdicionais de tutela dos direitos do recluso”, está disponível aqui.
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, assistiu Conferência Internacional – Combate à Corrupção – Perspetivas de Futuro que reuniu na Torre do Tombo especialistas nacionais e internacionais para debater os desafios que se colocam no combate à criminalidade económica e financeira.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, acompanhada do Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, assistiu à Sessão Solene de Abertura do Ano Académico da Universidade de Lisboa, no âmbito da qual decorreu a Lição de Sapiência do Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa.
