8 de março – Provedora-Adjunta participa em cerimónia da PSP e na conferência “Women in Business Friendly Companies” por ocasião do Dia Internacional da Mulher

No contexto do Dia Internacional da Mulher, a Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa na cerimónia organizada pela Polícia de Segurança Pública, e na conferência “Women in Business Friendly Companies Award 2nd edition – Que empresas queremos no Sec. XXI?”, no Auditório do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia.  

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26 de fevereiro – Provedora de Justiça fala sobre os direitos dos contribuintes em conferência do CAAD

A Provedora de Justiça participou na conferência organizada em 26 de fevereiro, em Lisboa, pelo Centro de Arbitragem Administrativa e Fiscal (CAAD) por ocasião das comemorações do seu 10.º aniversário. Maria Lúcia Amaral interveio no debate sobre “A Fronteira entre a cobrança fiscal e as garantias dos contribuintes” ao lado de Helena Borges, diretora-geral da Autoridade Tributária (AT). Após um…

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11 de fevereiro de 2019 – Provedor Adjunto participa em grupo de trabalho sobre Direitos Humanos na disciplina de Cidadania

O Provedor Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou na reunião inaugural do grupo de trabalho, coordenado pela Direção-Geral da Educação, que conceberá um referencial, com propostas de trabalho com crianças e jovens, para o módulo “Direitos Humanos” a ser lecionado no âmbito da disciplina de Cidadania. 

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30 de janeiro de 2019 – Provedora-Adjunta participa na cerimónia de abertura do “Ano da CPLP da Juventude”

Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na  Cerimónia de Abertura do “Ano da CPLP para a Juventude”. O evento realizou-se na Sala do Senado da Assembleia da República de Portugal, tendo aí sido apresentado o plano de atividades para o ano de 2019, que tem como referência a Visão Estratégica da CPLP 2016-2026 e o Plano de Ação para a Juventude 2018-2022.…

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5 de fevereiro de 2019 – Provedor-Adjunto participa em colóquio sobre “Crianças e Crimes na Internet”

O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou, na Procuradoria-Geral da República, em Lisboa, num colóquio destinado ao lançamento do Plano de Ação “Crianças e Crimes na Internet”, o qual tem em vista melhorar a capacidade do Ministério Público para lidar com os fenómenos ocorridos com utilização das redes de comunicações, quando tenham natureza criminal, ou sejam praticados por jovens…

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29 janeiro de 2019 – Provedora-Adjunta intervém em conferência sobre Ciberdemocracia e Cibersegurança

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na conferência sobre Ciberdemocracia e Cibersegurança. Organizado pela NOVA Information Management School, o SIRP – Sistema de Informações da República Portuguesa e o Instituto da Defesa Nacional, o evento teve lugar no dia 29 de janeiro de 2019, na Reitoria da Universidade NOVA de Lisboa, Campus de Campolide.

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9 de janeiro de 2019 – Provedora de Justiça recebida em audiência pelo Presidente da República

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe esta quarta-feira em audiência no Palácio de Belém, em Lisboa, a Provedora de Justiça. O encontro com Maria Lúcia Amaral está agendado para as 17h00 e insere-se no âmbito de uma ronda de reuniões que o Presidente da República tem mantido com alguns responsáveis da Justiça.  

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“Livres e Iguais”: Provedora de Justiça assinala os 70 anos da DUDH com países da CPLP e reflexões de Maria da Glória Garcia e António Barreto

Em 2018 comemoraram-se os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada a 10 de dezembro de 1948. Para além de outras iniciativas, o Provedor de Justiça organizou conferências destinadas a refletir sobre as áreas de atuação deste órgão do Estado que, em Portugal, que é simultaneamente Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura e Instituição Nacional de Direitos Humanos. “Livres e…

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12 de dezembro de 2018 – “Livres e Iguais”: Provedor de Justiça organiza Conferência comemorativa dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos com os países da CPLP

Comemoram-se precisamente hoje os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada a 10 de dezembro de 1948.  Para além de outras iniciativas, o Provedor de Justiça tem organizado conferências destinadas a refletir sobre as áreas de atuação deste órgão do Estado que, em Portugal, que é simultaneamente Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura e Instituição Nacional de Direitos…

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