A Provedora de Justiça fez-se representar nas comemorações do 28.º aniversário do Ombudsman do Uzbequistão pelo coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção, Miguel Feldmann, através de uma participação online. Para comemoração da data, foi organizada em 23 de março uma conferência internacional, em Samarcanda, subordinada ao tema “Interação e Cooperação para Proteção de Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais”, que contou…
A Provedoria de Justiça está a participar no programa de assistência às instituições tipo Ombudsman da região dos Balcãs, no âmbito do projeto TAIEX (Technical Assistance and Information Exchange), promovido pela Comissão Europeia na perspetiva de uma futura adesão à União Europeia (UE). O objetivo desta missão é avaliar a independência e a eficácia do funcionamento destas instituições nestes seis…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, este presente no 1º Encontro “Nem mais uma palmada”, organizado pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC). O encontro decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, na sequência do lançamento da campanha contra todas as formas de castigos físicos sobre as crianças.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na cerimónia de tomada de posse dos membros do Conselho dos Julgados de Paz que decorreu na Assembleia da República, em 21 de julho.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na cerimónia de entrega do Prémio António Champalimaud de Visão, que na sua edição de 2022 reconheceu Gerrit Melles (Países Baixos) e Claes Dohlman (Suécia) por abrirem novos caminhos na investigação e tratamento de doenças da córnea devolvendo a visão a milhões de pessoas e impedindo que outras fiquem cegas no…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve no Parlamento para uma audição sobre as iniciativas legislativas em apreciação no Grupo de Trabalho ao enquadramento legal das Ordens Profissionais. A audição realizou-se a pedido da coordenadora do Grupo de Trabalho, constituído na esfera da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão. Vídeo da audição
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na XXVII Assembleia Geral da FIO, Federação Iberoamericana de Provedores de Justiça, que teve lugar na cidade do México de 28 de novembro a 1 de dezembro de 2022. Os trabalhos reuniram mais de uma centena de representantes de organismos públicos de direitos humanos de 21 países. Assentaram, em particular, nos desafios…
O MNP-Mecanismo Nacional de Prevenção realizou em novembro visitas conjuntas a locais de detenção com a instituição homóloga do Reino Unido. O MNP britânico participou nas visitas ao Espaço de Detenção do Aeroporto de Lisboa e ao estabelecimento prisional de Torres Novas, e a equipa do MNP português participou na inspeção à prisão de Garth, em Lancashire. As visitas conjuntas…
Em representação do Provedor de Justiça de Portugal, a assessora Carla Vicente participou, no dia 31 de outubro, num Seminário sobre Jogo Responsável, organizado pela Comissão de Direito dos Jogos da Ordem dos Advogados do Brasil. O Seminário decorreu no contexto do procedimento em curso, no Brasil, para regulamentar o mercado do jogo, tendo o tema sido abordado de forma…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu, em audiência, em 3 de novembro, uma delegação do Ministério da Justiça do Governo estadual da Baviera, encabeçada pelo Ministro Georg Eisenreich e acompanhada pela Embaixadora da República Federal da Alemanha, Julia Monar. No encontro foram abordados vários aspetos relacionados com a história e com a atividade nacional e internacional do Provedor…
