TAIEX. Provedoria de Justiça participa em programa de assistência aos Ombudsman dos países dos Balcãs

A Provedoria de Justiça está a participar no programa de assistência às instituições tipo Ombudsman da região dos Balcãs, no âmbito do projeto TAIEX (Technical Assistance and Information Exchange), promovido pela Comissão Europeia na perspetiva de uma futura adesão à União Europeia (UE).

O objetivo desta missão é avaliar a independência e a eficácia do funcionamento destas instituições nestes seis países: Albânia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia. Os peritos avaliam o quadro jurídico e institucional e analisam também o trabalho das instituições em causa, através do estudo de casos que foram recentemente tratados.

O envolvimento da Provedoria de Justiça neste programa iniciou-se em julho de 2022 e deverá estar concluído no primeiro trimestre de 2023.