Provedor de Justiça de Portugal realiza ação de formação com Provedor de Moçambique

11 Out, 2019 0Comentários

A Provedoria de Justiça desenvolveu uma ação de formação do Provedor de Justiça de Moçambique, que deslocou a Lisboa uma equipa de cinco elementos, entre os dias 7 de 11 de outubro. Organizada a pedido do Provedor de justiça de Moçambique, Isaque Chande, a ação incidiu sobre os métodos e os procedimentos de recolha e tratamento de informação com vista…

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Direitos Humanos nas Empresas: Provedora-Adjunta participa na consulta global sobre o papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos na resposta a violações

10 Out, 2019 0Comentários

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa nos dias 10 e 11 de outubro, em Genebra, na consulta global sobre o papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) na facilitação de respostas para prevenir e remediar situações de violação dos direitos humanos em contexto laboral. A consulta global é organizada pelo Grupo de Trabalho “Direitos Humanos nas Empresas”, em coordenação com…

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Comité da ONU dos Direitos da Criança aprova recomendações para Portugal

03 Out, 2019 0Comentários

O Comité da ONU dos Direitos da Criança acaba de publicar as suas recomendações na sequência da conclusão do ciclo de avaliação do respeito pela Convenção dos Direitos da Criança por Portugal. A Provedora de Justiça espera que as Recomendações aprovadas pelo Comité constituam um incentivo para a conceção de estratégias e a concretização de ações que permitam alcançar um…

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Dia Internacional das Pessoas Idosas: Linha da Provedoria de Justiça recebeu mais 7,5% pedidos de apoio

01 Out, 2019 0Comentários

Desde o início do ano, foram dirigidas à Linha do Cidadão Idoso da Provedoria de Justiça 2102 chamadas, o que corresponde a um aumento de 7,5% relativamente ao mesmo período de 2018.  À semelhança de anos anteriores, a maior parte dos pedidos de apoio dizem respeito a respostas sociais, designadamente pedidos de informação sobre centros de dia e apoio domiciliário,…

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Conselho da Europa: Provedora-Adjunta participa em conferência sobre combate ao racismo e à intolerância

26 Set, 2019 0Comentários

A Provedora- Adjunta, Teresa Anjinho, participa na conferência de alto nível organizada pelo Conselho da Europa subordinada ao tema “A caminho de uma igualdade efetiva – precisamos de novas respostas ao racismo e à intolerância?”. A conferência tem lugar em 26 e 27 de setembro em Paris, capital do país que atualmente detém a presidência do Conselho da Europa, sinalizando…

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Direitos Humanos: Exame Periódico Universal a Portugal foi concluído

25 Set, 2019 0Comentários

A Provedoria de Justiça participou em 20 de setembro na 42.ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos – que decorreu em Genebra entre os dias 9 e 27 – onde foi apreciado e debatido o relatório do Exame Periódico Universal realizado a Portugal em matéria de Direitos Humanos. Representado pelo Adjunto do Gabinete Ricardo Carvalho, a posição deste órgão…

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Provedora de Justiça assinala o Dia Internacional da Paz

21 Set, 2019 0Comentários

Instituído em 1981 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, volta hoje a comemorar-se o Dia Internacional da Paz. Neste dia, a Provedora de Justiça – Instituição Nacional de Direitos Humanos e Mecanismo Nacional de Prevenção recorda que é missão central deste órgão do Estado contribuir ativamente para uma sociedade capaz de gerir os seus conflitos pacificamente, associando-se ao compromisso assumido…

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“A democracia na atualidade”: Provedora participa no XXVII Encontro Nacional de Direito Constitucional

20 Set, 2019 0Comentários

A convite do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas, a Provedora de Justiça participou no XXVII Encontro Nacional de Direito Constitucional que decorreu em 19 e 20 de setembro em Ribeirão Preto, Brasil. Maria Lúcia Amaral proferiu a conferência de abertura subordinada ao tema “A democracia na atualidade”. Para ler a intervenção da Provedora de Justiça clique aqui.

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Cabo Verde: Provedoria de Justiça realiza ação de formação na Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania

18 Set, 2019 0Comentários

Uma equipa da Provedoria de Justiça deslocou-se à Cidade da Praia, na ilha de Santiago, para partilhar a sua experiência em matéria de atendimento de queixas e denúncias sobre violações de direitos humanos com os colaboradores da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania – CNDHC. A iniciativa teve lugar nas instalações da CNDHC durante os dias…

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Demos: Provedoria de Justiça participa em ação de cooperação no Senegal

17 Set, 2019 0Comentários

Uma equipa da Provedoria de Justiça participou numa ação de formação em Direitos Humanos, orientada para as questões levantadas pelos fluxos migratórios, em Dacar, capital do Senegal. À margem desta ação promovida no âmbito do projeto Demos, a equipa da Provedoria, integrada pela Adjunta do Gabinete Ana Rita Gil e pelo Coordenador João Portugal, foi recebida pelo Presidente da…

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