18 de junho – Provedora recebe Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa

19 Jun, 2019 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu uma delegação do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa que se encontra a preparar um relatório sobre o respeito pelos princípios da Carta Europeia de Autonomia Local pelos Estados-membros desta organização. A referida Carta foi ratificada por Portugal em 1990. 

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16 a 18 de junho – Provedoria de Justiça participa em conferência internacional sobre consciencialização dos direitos dos consumidores

18 Jun, 2019 0Comentários

A Provedoria de Justiça participou na conferência internacional sobre a consciencialização dos direitos dos consumidores, organizada pela Universidade de Economia de Katawice, na Polónia, entre os dias 16 e 18 de junho. Entre os tópicos de discussão estiveram a educação para um consumo sustentável e responsável e a proteção dos direitos do consumidor num num mercado crescentemente global e digital.…

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4 de junho – Provedora fala sobre “Ética e Direitos” na IV conferência da Santa Casa sobre “Longevidade e Doenças Neurodegenerativas”

04 Jun, 2019 0Comentários

A Provedora de Justiça participou na IV Conferência organizada pela Santa Casa da Misericórdia sobre “Longevidade e Doenças Neurodegenerativas” e a importância da humanização do ato médico que decorreu em Lisboa, em 4 de junho. Maria Lúcia Amaral interveio no painel em que se abordou “A Ética e os Direitos” na perspetiva das pessoas especialmente vulneráveis e/ou incapazes.

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Provedora de Justiça assinala o Dia da Criança

31 Mai, 2019 0Comentários

A promoção e a defesa dos direitos da criança constituem tarefas fundamentais do Estado e da comunidade, assumindo-se não apenas como deveres éticos, mas também como obrigações que alcançaram já o patamar jurídico, alicerçadas que estão em instrumentos nacionais e internacionais. Por isso, celebrar o dia da criança implica desde logo afirmar a sua singularidade enquanto titular de direitos autónomos,…

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Relatório 2018: Mais de 48 mil solicitações e de 9 300 novos processos instruídos. Queixas sobre Segurança Social lideram, com subida de 39%

30 Mai, 2019 0Comentários

Em 2018, a Provedoria de Justiça recebeu um total de 48 129 solicitações através dos diversos canais à disposição dos cidadãos, entre os quais 36 113 registos de entrada de queixas e outras comunicações. Ao longo do ano, foram instruídos 9338 novos procedimentos, cinco dos quais da iniciativa da Provedora de Justiça, o que traduz um aumento na instrução de queixas…

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Proteção das Minorias: Provedora recebe Comité Consultivo do Conselho da Europa

29 Mai, 2019 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu uma delegação de peritos do Comité Consultivo do Conselho das Europa para a Proteção das Minorias Nacionais, no quadro da primeira visita de acompanhamento deste órgão a Portugal. No encontro foi abordada a situação dos direitos humanos e casos de discriminação. Em Portugal, o Provedor é também Instituição Nacional de Direitos Humanos.…

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Direitos Humanos: Provedora encerra ciclo de formação junto do Provedor de Justiça da Turquia

27 Mai, 2019 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, encerrou, em 24 de maio, em Ancara, o ciclo de ações de formação em Direitos  Humanos com vista ao fortalecimento do Provedor de Justiça da Turquia. O projeto, impulsionado pela União Europeia, foi iniciado em novembro de 2018, sendo esta a primeira vez que um programa europeu desta natureza é liderado pela Provedoria…

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E-book. Conheça os Direitos Humanos através dos casos que chegam à Provedoria de Justiça

13 Mai, 2019 0Comentários

No âmbito das comemorações do 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Provedoria de Justiça – que em Portugal é a Instituição Nacional de Direitos Humanos – redigiu uma versão anotada, ilustrando cada um dos direitos nela consagrados com casos e problemas que ao longo dos tempos a Provedoria foi chamada a resolver. Essa publicação, em versão eletrónica,…

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