Jorge Silva Sampaio, membro do Gabinete da Provedora de Justiça, participou na reunião online da Rede Nacional de Administração Aberta, que integra representantes de entidades públicas e da sociedade civil, ocorrida no dia 29 de agosto, na qual foram discutidos os II e III Planos de Ação Nacional de Administração Aberta, este último ainda em fase de elaboração. A Rede…

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assumiu a Presidência interina da Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Rede CPLP–Direitos Humanos) para o biénio 2024-2025, sucedendo à Provedora de Justiça de Angola, Florbela Rocha Araújo, na sua direção rotativa. Devido à circunstância de…

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, encerrou o primeiro ciclo de sessões da conferência promovida pela Associação Participar+ sobre “A fragilidade das instituições democráticas em Portugal”. O evento decorreu em 18 de setembro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Para ler a intervenção da Provedora pode clicar aqui.

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na reunião do Conselho de Estado realizada no dia 21 de julho de 2023, no Palácio de Belém, dedicada à análise sobre a situação económica, social e política em Portugal. O Provedor de Justiça é membro por inerência deste órgão político de consulta do Presidente da República. Mais informação aqui.

A Provedora de Justiça fez-se representar pela Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, na cerimónia de entrega do Prémio Gulbenkian para a Humanidade, que decorreu no dia 19 de julho, em Lisboa. O Prémio Gulbenkian para a Humanidade distingue contribuições excecionais para a ação climática e soluções climáticas que inspiram esperança e novas possibilidades. Nesta 4ª edição, foram premiados Bandi “Apai Janggut” (Indonésia),…

A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, esteve presente na Sessão Solene de Encerramento do 1.º Ciclo de Formação teórico-prática do 39.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do 9.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais, que decorreu no dia 14 de julho, no Auditório Álvaro Laborinho Lúcio, em Lisboa. Sobre este evento, promovido…

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na receção por ocasião do 25º aniversário do Centro Ismaili e do Dia do Imamat, que decorreu no Centro Ismaili, em Lisboa, no dia 13 de julho. As celebrações contaram com a presença do Presidente da República e do Príncipe Rahim Aga Khan.

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, acompanhada pelos Provedores-Adjuntos, esteve presente na apresentação da Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023, promovida pelo Bispo Auxiliar de Lisboa, D. Américo Aguiar, no dia 13 de julho de 2023. A entidade jurídica da organização da JMJ Lisboa 2023 é a Fundação JMJ Lisboa 2023, presidida por D. Américo Aguiar. Mais informações aqui.