A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, integrou o júri do Prémio Universidade de Lisboa que, em 5 de junho de 2023, deliberou atribuir o Prémio 2021 à Professora Doutora Maria do Carmo Salazar Velez Roque da Fonseca, reconhecendo o seu percurso excecional de cientista, com contribuições relevantes no domínio da medicina molecular e participação pública na promoção da ciência…
No dia 24 de maio, a Chefe do Gabinete da Provedora de Justiça, Eva Gaspar, e a Coordenadora da Provedoria de Justiça, Elsa Dias, participaram no Exercício de Revisão de Pares do PCN PT, assumido pela Direção-Geral das Atividades Económicas em colaboração com a AICEP Portugal Global, numa reunião que contou com a presença de representantes da OCDE e na…
O Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção, Miguel Feldmann, participou no Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional 2023 com a apresentação de uma aula subordinada ao tema “As Pessoas Privadas da Liberdade e os Direitos Humanos”, no dia 12 de maio de 2023. O curso decorre no Centro de Formação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais,…
No dia 5 de maio, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assistiu à Última Aula do Doutor Rui Manuel Gens Moura Ramos, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, assinalando a sua recente jubilação. Afonso Patrão deu a última aula de Rui Moura Ramos, cumprindo-se a tradição da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra que…
A Chefe do Gabinete da Provedora de Justiça, Eva Gaspar, esteve presente na cerimónia de entrega da terceira edição do Prémio de Jornalismo Luso-Alemão que decorreu no Auditório do Goethe-Institut em Lisboa, no dia 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, sob a organização da Embaixada da República Federal da Alemanha. O prémio distingue, anualmente, os melhores trabalhos…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou nas comemorações do centenário do nascimento de Francisco Salgado Zenha que decorreram em Braga, de onde era natural. A Provedora de Justiça fez o encerramento da conferência “Os Testemunhos Necessários”, dedicada ao homenageado, organizada pela Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 2 de maio de 2023. Nessa ocasião, a…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na Sessão Solene Comemorativa do XLIX Aniversário do 25 de Abril de 1974, que decorreu na Sala das Sessões da Assembleia da República. Esteve igualmente presente na Sessão Solene de Boas-Vindas ao Presidente da República Federativa do Brasil, que decorreu no mesmo dia na Assembleia da República. Pode saber mais sobre…
A Provedora de Justiça fez-se representar pelo Coordenador da Provedoria de Justiça, Miguel Menezes Coelho, na Sessão de Encerramento do 1º Curso de Pós-graduação “O Novo Direito das Crianças e Jovens – Prof. Doutor Guilherme de Oliveira”, organizado pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no dia 11 de fevereiro de 2023.
A Provedora de Justiça dirigiu uma Recomendação ao Ministro da Administração Interna alertando para a cobrança de taxas indevidas pelas forças de segurança e renovando o apelo para que seja definitivamente solucionada a omissão de entrega de comprovativo de denúncias feitas pelos cidadãos. Através das queixas que continuam a ser recebidas sobre a matéria, verifica-se a inexistência de procedimentos uniformes…
A incapacidade de resposta do Estado em tempo razoável, a deficiente articulação entre serviços que impede decisões e que não raras as vezes gera decisões conflituantes, e a comunicação pouco clara com os interessados estão entre os problemas que transversalmente se detetam na Administração Públicas e que comprometem gravemente a qualidade dos serviços públicos. Esta constatação, decorrente do contacto muito…
