5 de novembro – O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou nas Jornadas de Mediação “Presente e Futuro” que se realizaram em Tenerife, no âmbito do Projeto DEMOS. Para consultar o programa clique aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, encerrou o colóquio “Anomalia Psíquica e Direito”, comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da Lei de Saúde Mental, que decorreu no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Para aceder ao programa do evento clique aqui.
A Provedora de Justiça enviou uma recomendação ao Presidente do Conselho de Administração da Infraestruturas de Portugal, S.A. no sentido de que, com urgência, sejam ponderadas e executadas as medidas adequadas a prover à segurança de quem possa pretender atravessar a EN327. A recomendação surge na sequência de um pedido de intervenção da Provedoria de Justiça relativamente à situação de…
A Provedoria de Justiça, em colaboração com a Câmara Municipal de Sintra, associa-se à iniciativa do Observatório Nacional para a Defesa dos Animais e Interesses Difuso (ONDAID) na organização do Seminário “Transtorno de Acumulação – Direito, Bem-Estar Animal e Saúde Pública”. O evento terá lugar em 6 de novembro de 2019, no auditório do Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra.…
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, presidiu à sessão de encerramento do Encontro Comemorativo dos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. O evento, organizado pelo Instituto de Apoio à Criança, teve lugar na Fundação Gulbenkian, em Lisboa.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, interveio na sessão de abertura da 33.º Encontro da Pastoral Social, que decorre em Fátima entre 22 e 24 de outubro, sob o lema “Trazer as periferias para o centro”. Para aceder ao programa do Encontro, inaugurado pelo presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Manuel Clemente, clique aqui. Para ler a comunicação da…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, interveio como oradora no seminário sobre “A Negociação Coletiva na Administração Pública e o Estatuto Jurídico dos Trabalhadores em Funções Públicas”. Organizado no âmbito das comemorações dos 40 anos do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP, o seminário decorreu nos dias 17 e 18 de…
Assinala-se hoje, 17 de outubro, o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, efeméride criada em 1993 pelas Nações Unidas para nos convocar a todos sobre o dever de atuar, na medida das capacidades e responsabilidades de cada um, no combate à pobreza e à miséria. Não obstante quase mil milhões terem saído da pobreza nos últimos 25 anos, mais de…
A Provedoria de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou como oradora no seminário luso brasileiro organizado pelo Instituto Universitário do Rio de Janeiro em torno do Sistema Judicial Português e da Provedoria de Justiça. O evento, voltado para os magistrados brasileiros, teve lugar na Universidade Autónoma de Lisboa.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa na conferência internacional organizada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) que decorre dias 10 e 11 de outubro, em Lisboa. Para aceder ao programa do evento, clique aqui. Para ler a intervenção da Provedora de Justiça, “Formação de magistrados: uma visão académica”, clique aqui.
