Comunicado conjunto da Rede CPLP-Direitos Humanos sobre a Guiné Bissau

04 Abr, 2019 0Comentários

Tendo em perspetiva a abertura de um novo ciclo parlamentar na Guiné-Bissau, na sequência das eleições legislativas de 10 de março de 2019, a Rede CPLP-Direitos Humanos apela aos dirigentes dos seus países a desenvolverem esforços tendo em vista fortalecer a Instituição de Direitos Humanos daquele país, de forma a que a mesma seja efetivamente independente, em conformidade com…

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Provedora-Adjunta intervém no I Fórum sobre “Noite Saudável das Cidades do Centro de Portugal”

04 Abr, 2019 0Comentários

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa no primeiro de dois dias do I Fórum do projeto “Noite Saudável das Cidades do Centro de Portugal”, que decorre na Fundação Bissaya Barreto, em Coimbra. Os contextos recreativos desempenham um papel importante na vida das cidades e dos jovens mas têm, em várias situações, uma ligação intrínseca com a rutura de hábitos de…

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Provedora de Justiça participa na consulta da Rede das Nações Unidas sobre o Pacto Global para as Migrações

04 Abr, 2019 0Comentários

A Provedora de Justiça participa na consulta da Rede das Nações Unidas sobre a implementação do Pacto Global para as Migrações, aprovado em Dezembro de 2018 em Marraquexe. A consulta teve lugar em Genebra, a 4 de abril de 2019, tendo a Provedora sido representada pela Adjunta de Gabinete Ana Rita Gil.  Em Portugal, a Provedoria de Justiça executa…

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3 e 4 de abril – Pré-sessão da Revisão Periódica Universal – Portugal

03 Abr, 2019 0Comentários

O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, acompanhado dos Adjuntos do Gabinete Ricardo Carvalho e Ana Rita Gil, participou, em Genebra, na pré-sessão da Revisão Periódica Universal respeitante ao ciclo de avaliação de Portugal. A Revisão Periódica Universal (RPU) é um processo único, que ocorre a cada quatro anos, de revisão da situação dos direitos humanos dos 193 Estados Membros da ONU, que…

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Delegação da Provedoria de Justiça visita Região Autónoma dos Açores em missão de divulgação

25 Mar, 2019 0Comentários

Uma delegação da Provedoria de Justiça desloca-se à Região Autónoma dos Açores (RAA) entre os dias 25 e 29 de março numa missão de divulgação da sua atividade enquanto órgão do Estado independente que defende as pessoas que vejam os seus direitos fundamentais violados ou se sintam prejudicadas por atos injustos ou ilegais da administração ou outros poderes públicos.…

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Conservação de dados: Provedora de Justiça recebe resposta da Ministra da Justiça sobre recomendação de alteração da lei

22 Mar, 2019 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu resposta da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunen, à recomendação que dirigiu ao Governo no sentido de alterar a lei relativa à conservação de dados gerados no contexto da oferta de serviços de comunicações eletrónicas. “Irei acompanhar com preocupação as questões que nos suscitou a vossa recomendação, importando também referir que face…

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Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial

20 Mar, 2019 0Comentários

A diversidade das sociedades atuais força-nos a lidar com um horizonte multicultural cada vez mais amplo e complexo, que nos abre um imenso leque de oportunidades, mas também de desafios. Perante a natural tendência para conviver com quem é semelhante, é preciso combater o preconceito cultural e racial que gera desconfiança face àquele que é diferente. Celebrando-se hoje o Dia…

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“A Travessia”: Provedora-Adjunta participa em conferência internacional sobre mulheres em busca de refúgio

16 Mar, 2019 0Comentários

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa na Conferencia Internacional sobre mulheres e meninas em busca de refúgio que se realiza, em 16 de março, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Lisboa. “A Travessia” destina-se ao público em geral e pretende trazer a Lisboa, reputados oradores internacionais, contando também com a participação de decisores políticos, académicos, profissionais e técnicos, bem como…

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