O Provedor de Justiça Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou na reunião da Direção do European Ombudsman Institute (EOI), que teve lugar em Viena. Discutiu-se, entre outros assuntos, a implementação do Regulamento de Proteção de Dados da União Europeia pelos Ombudsmen e o seu impacto no trabalho destas instituições. Os membros do EOI visitaram ainda as instalações das Nações…
O Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na conferência “Sistema Eleitoral. A Reforma”, promovida em parceria pela SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social e pela APDQ – Associação Por uma Democracia de Qualidade. Para aceder à sua comunicação clique aqui.
O Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na conferência “Sistema Eleitoral. A Reforma”, promovida em parceria pela SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social e pela APDQ – Associação Por uma Democracia de Qualidade. Para aceder à sua comunicação clique aqui.
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, esteve presente na sessão de apresentação do programa do governo de comemorações do 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da ratificação de Portugal da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou em celebração religiosa no âmbito da comemoração do Dia do Estado-maior-General das Forças Armadas e na cerimónia militar.
A Provedora de Justiça congratula-se com a intenção manifestada pelo Governo de alcançar uma equiparação total nos apoios concedidos aos universos olímpico e paralímpico. A atual diferenciação pode configurar uma situação de discriminação com base na deficiência, bem como violar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, tendo sido motivo de uma queixa apresentada neste órgão do…
De 14 a 16 de agosto, o Provedor de Justiça participou no Seminário sobre o papel dos Ombudsman na promoção de uma atividade mineira que respeite os direitos humanos e o meio ambiente. O Seminário, que teve lugar em Santiago do Chile, foi organizado pela Agência de Cooperação Alemã (GIZ), pela Federação Ibero-americana de Ombudsman (FIO) e pela Comissão Económica…
De 14 a 16 de agosto, o Provedor de Justiça participou no Seminário sobre o papel dos Ombudsman na promoção de uma atividade mineira que respeite os direitos humanos e o meio ambiente. O Seminário, que teve lugar em Santiago do Chile, foi organizado pela Agência de Cooperação Alemã (GIZ), pela Federação Ibero-americana de Ombudsman (FIO) e pela Comissão Económica…
A Provedora de Justiça decidiu avançar com um pagamento intercalar às vítimas dos incêndios de junho e outubro de 2017 que, após avaliação clínica, receberam a qualificação de “feridos graves” do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF). Em face do elevado número de requerimentos, da complexidade da avaliação de cada caso e da tipologia diversa de…
O Governo acolheu a sugestão feita pelo Provedor de Justiça e alterou a fórmula de cálculo dos dias a declarar à Segurança Social nos casos de trabalhadores a tempo parcial, de contrato de muito curta duração e de contrato intermitente, quando o período normal de trabalho a tempo completo do setor de atividade é de 35 horas semanais. O caso…
