O Provedor de Justiça Português foi selecionado pela União Europeia (EU) para um projeto de parceria, “twinning”, destinado à capacitação técnica do Ombudsman da Turquia. O projeto insere-se no objetivo geral de fortalecimento do Estado de Direito na Turquia e destina-se a desenvolver a capacidade do Ombudsman, instituição congénere do Provedor de Justiça, na defesa dos direitos fundamentais, processamento…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, assistiu no auditório da Fundação Gulbenkian, à Ópera na Prisão, um projeto que nasceu em 2014no Estabelecimento Prisional de Leiria, promovido pela SAMP – Sociedade Artística Musical dos Pousos, e que tem como principal objetivo baixar os níveis de reincidência criminal de jovens reclusos.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi ouvida dia 11 de julho, às 10h00, na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o Relatório Anual de Atividade referente a 2017. Para assistir à audição clique aqui.
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, fez apresentação na Universidade Nova, em Campolide, Lisboa, sobre Business and Human Rights.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é ouvida dia 11 de julho, às 10h00, na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o Relatório Anual de Atividade referente a 2017. Para assistir à audição clique aqui.
IV Congresso Internacional do Programa Regional de Apoyo a las Defensorías del Pueblo de Iberoamérica
IV Congresso Internacional do Programa Regional de Apoyo a las Defensorías del Pueblo de Iberoamérica
IV Congresso Internacional do Programa Regional de Apoyo a las Defensorías del Pueblo de Iberoamérica
IV Congresso Internacional do Programa Regional de Apoyo a las Defensorías del Pueblo de Iberoamérica
Na sequência do pedido de fiscalização do Provedor de Justiça, o Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade das normas que delimitam o universo dos profissionais que podem elaborar projetos de segurança contra incêndios em edifícios e as respetivas medidas de autoproteção. Em causa estão determinações que reservam a prática daqueles atos a especialistas inscritos na Ordem dos Arquitetos, na Ordem dos…
