Instituição Nacional de Direitos Humanos Archives - Página 4 de 9 - Provedoria de Justiça

Recomendações do Grupo de Trabalho do 3.º ciclo de avaliação de Portugal no Mecanismo de Revisão Periódica Universal (2019)

04 Jul, 2019 digitalworks.admin 0Comentários

Observações Finais do Comité dos Direitos da Criança no processo de avaliação do 5.º e 6.º Relatórios Periódicos de Portugal (2019)

27 Set, 2019 digitalworks.admin 0Comentários

Declaração do Provedor de Justiça na Pré-Sessão do Comité dos Direitos da Crianças sobre a Implementação da Convenção dos Direitos da Criança no processo de avaliação do 5.º e 6.º Relatórios Periódicos de Portugal (2018)

04 Fev, 2019 digitalworks.admin 0Comentários

Relatório Alternativo do Provedor de Justiça sobre a Implementação da Convenção dos Direitos da Criança no processo de avaliação do 5.º e 6.º Relatórios Periódicos de Portugal (2018)

01 Nov, 2018 digitalworks.admin 0Comentários

Declaração do Provedor de Justiça na Sessão do Comité contra a Tortura sobre a Implementação Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos Desumanos e Degradantes no processo de avaliação do 7.º Relatório Periódico de Portugal (2019)

01 Nov, 2019 digitalworks.admin 0Comentários

Relatório Alternativo do Provedor de Justiça sobre a Implementação da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Desumanos e Degradantes no processo de avaliação do 7.º Relatório Periódico de Portugal (2019)

01 Out, 2019 digitalworks.admin 0Comentários

Declaração do Provedor de Justiça na Pré-Sessão no 3.º ciclo de avaliação de Portugal do Mecanismo de Exame Periódico Universal (2019)

01 Abr, 2019 digitalworks.admin 0Comentários

Respostas do Provedor de Justiça/INDH à Lista de Questões do Comité dos Direitos Políticos e Civis das Nações Unidas no âmbito da 5ª avaliação do Estado Português (2020)

01 Fev, 2020 digitalworks.admin 0Comentários

Maria Lúcia Amaral – Discurso de tomada de posse – Provedora de Justiça

02 Dez, 2021 Eva Gaspar 0Comentários

Implementação de Políticas Públicas sobre a Habitação Social na Região Autónoma da Madeira

27 Set, 2021 Eva Gaspar 0Comentários

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA: António Almeida e Susana Teles – Universidade da Madeira Estudo encomendado pela Provedoria de Justiça, no âmbito do Projeto DEMOS.

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