Ouvir Aferir a existência de programas de ocupação (profissional, de formação e de ensino) Verificar a tramitação dos procedimentos disciplinares Analisar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção
Verificar as condições de funcionamento da cozinha e dos refeitórios (v.g., condições estruturais, de higiene e de salubridade) Analisar as condições de habitabilidade, de higiene e de segurança dos alojamentos, em especial das camaratas e das celas disciplinares Analisar os procedimentos e os mecanismos de comunicação da população prisional com a direção Averiguar o respeito dos direitos e dos…
Aferir, mediante a realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento digno Averiguar o cumprimento do direito de constituir advogado, contactar telefonicamente com o defensor e a comunicar com familiar ou pessoa de confiança Analisar as condições de habitabilidade das zonas de detenção, designadamente em termo se iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento Verificar…
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico Aferir as condições de trabalho dos agentes, por observação direta e mediante audição destes Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Distrital e a…
Averiguar as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento e as condições em que o seu transporte se efetua
